Ato
Ato n. 436, de 24 de outubro de 2001
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-08-27T10:30:32Z | |
| dc.date.available | 2010-08-27T10:30:32Z | |
| dc.date.created | 2001-10-24 | |
| dc.date.issued | 2001-10-29 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 436, de 24 de outubro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 196, p. 425, 29 out. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8110 | |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 821, de 8 de novembro de 2001 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Constitui comissão para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região (Rondônia), as medidas tomadas para apuração de fatos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8151 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Acompanhamento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (14. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Comissão | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 436, de 24 de outubro de 2001 | pt_BR |
| dc.relation.references | Aviso n. 5585-SGS-TCU | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. TC- 425.110/1999.8 | pt_BR |
| dc.relation.references | Decisão n. 763/TCU-Plenário/2001 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. TST-MA- 801.136/2001 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 436 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200100436 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 828, de 19 de dezembro de 2001
Aprecia o relatório apresentado pela Comissão de Ministros constituída para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, as medidas tomadas para apuração de fatos. Entre outras providências, extingue a Comissão de Acompanhamento instituída pela Resolução Administrativa n. 821, de 8 de novembro de 2001. -
Portaria n. 2/CGJT, de 14 de setembro de 2020
Institui comissão de Sindicância para acompanhamento e apuração dos fatos que são objeto do Pedido de Providências n. 1001230-40.2020.5.00.0000. -
Resolução Administrativa n. 817, de 4 de outubro de 2001
Oficia o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, solicitando informações sobre as providências adotadas em face da decisão n. 763/2001, do Tribunal de Contas da União. -
Resolução Administrativa n. 404, de 12 de junho de 1997
Oficia ao Tribunal de Contas da União comunicando da ciência de decisão proferida e solicita ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região que informe as providências que tomou ou tomará em razão da referida decisão. -
Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002
Constitui Comissão de Sindicância para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região; indica Ministros para compor a referida Comissão; autoriza o afastamento dos Ministros integrantes das suas funções jurisdicionais; e autoriza a convocação de juízes dos Tribunais Regionais do ... -
Ato n. 152/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 22 de dezembro de 2020
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 261, de 13 de setembro de 2017
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 255, de 13 de setembro de 2017
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 350, de 29 de novembro de 2017
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 349, de 29 de novembro de 2017
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ...
