Constitui Comissão temporária para tratar de medidas a serem tomadas em virtude do iminente racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de consumo no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30818Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 165, de 15 de maio de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 2, Brasília, DF, p. 12, 17 maio 2001.Veja também
-
Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 maio 2001 [realizada em 12 de setembro de 2001]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2001Divulga o texto da Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 12 de setembro de 2001, que trata das medidas a serem tomadas em virtude do iminente racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de consumo de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de novembro de 2001]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2001Divulga o texto de Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, para tratar das medidas a serem tomadas em virtude do racionamento de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1999Constitui comissão temporária encarregada de apresentar proposta de Resolução Administrativa visando regulamentar a necessidade de o Relator submeter ao Órgão Especial matéria relevante, objeto de Mandado de Segurança impetrado contra Membro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024 -
A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020
Mota, Marina Ribeiro | jun. 2021[por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ... -
Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2009Constitui Comissão Temporária destinada a estudar a viabilidade da regulamentação interna do disposto no art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de Revista. -
Resolução Administrativa n. 488, de 2 de fevereiro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1998Constitui comissão temporária para estudos relativos a anteprojetos de Lei e designa ministros para compor a referida comissão. -
Ato n. 3/ENAMAT, de 5 de junho de 2018
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2018Institui Comissão Temporária para Análise e Tratamento do Acervo Digital no âmbito dos Cursos de Formação Profissional, para sua integração ao Portal de Conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 1209, de 15 de fevereiro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2007Constitui comissão temporária destinada a apresentar proposta de regulamentação da Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006. -
Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2006Constitui comissão temporária de trabalho destinada a apresentar proposta de anteprojetos de lei relativos à alteração do Processo do Trabalho.