Artigo de periódico
As varas do trabalho itinerantes na Amazônia brasileira: os casos de Rondônia e Acre no TRT da 14. Região
Artigo de periódico
As varas do trabalho itinerantes na Amazônia brasileira: os casos de Rondônia e Acre no TRT da 14. Região
[por] Trata da origem, funcionamento e estatística da Justiça do Trabalho Itinerante no interior da Amazônia do Brasil, especificamente o TRT da 14ª Região, envolvendo os Estados do Acre e Rondônia, nos quais as distâncias entre suas respectivas capitais e as outras cidades do interior são muito grandes, além de existir um difícil acesso, complicando ainda mais o acesso à Justiça nesta parte do nosso país. [eng] This article is about the origin, operation and statistics of Labor Justice in the Brazilian Amazon, specifically in the states of Acre and Rondônia, in which the distances between their cities are very big with difficult access, complicating the access to Justice in this part of our country.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103660Notas
Apresenta tabela com dados sobre a quantidade de orientações prestadas e ações ajuizadas pelas Varas do Trabalho Itinerantes do Acre e Rondonia entre os anos de 2006 a 2010Notas de conteúdo
Definição de justiça itinerante -- Histórico das varas do trabalho itinerantes em Rondônia e no Acre -- Funcionamento das varas do trabalho itinerantes -- Municípios do TRT da 14. Região com mais ações ajuizadas: No Acre. Em Rondônia -- Estatística das varas do trabalho itinerantes no TRT da 14. Região -- As varas do trabalho itinerantes e o acesso à justiçaIn
Faz referência a
Fonte
ESTRADA, Manuel Martín Pino. As varas do trabalho itinerantes na Amazônia brasileira: os casos de Rondônia e Acre no TRT da 14. Região. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 143, p. 203-211, jul./set. 2011.Veja também
-
TRT/14, tecnologia e sistema judiciário trabalhista
[por] Demonstra a evolução dos principais sistemas tecnológicos utilizados pela Justiça do trabalho da 14ª Região, Rondônia e Acre, entre os anos de 2013 e 2023, sob a visão e experimentação empírica do próprio autor. Dentro desse contexto, o trabalho propõe-se a apresentar as contribuições positivas das ferramentas ... -
Amazônia e acesso à justiça
[por] Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o poder ... -
Resolução Administrativa n. 1791, de 9 de dezembro de 2015
Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a avocar o Precatório relativo à Reclamatória Trabalhista n. 02039-00-75.1989.5.14.002, da Segunda Vara do Trabalho de Porto Velho, Rondônia. -
Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
[por] O modelo atual da sociedade de consumo vem causando diversos danos irreversíveis ao meio ambiente, sendo que a responsabilidade pelo impacto não só atinge os meios de produção e distribuição, tendo em vista que o protagonismo desse processo é o consumidor, que estimula a continuidade e o avanço da sociedade industrial ... -
Panorama juslaboral do teletrabalho no Brasil, na OIT, Venezuela e Espanha
Analisa o tratamento dado pela legislação brasileira ao teletrabalho, sendo considerado uma nova modalidade de trabalho que constantemente está sendo adotada por muitos profissionais, tanto liberais como os não liberais, com o intuito de aumentar a produtividade e conseguir uma flexibilidade tanto no tempo como no espaço, ... -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Ato n. 436, de 24 de outubro de 2001
Constitui comissão para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região (Rondônia), as medidas tomadas para apuração de fatos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). -
A justiça do trabalho e a conciliação impossível
[por] Descreve o padrão de atuação hegemonicamente vigente nas últimas décadas na Justiça do Trabalho (JT), umas das três instituições de vigilância do direito do trabalho, e como tal forma de atuação se relaciona com o desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Ou seja, discute-se o impacto do funcionamento da JT ... -
Acesso à justiça e reforma trabalhista
[por] Trata do acesso à justiça à luz da reforma trabalhista de 2017. A mudança no regime de despesas processuais tem gerado polêmicas quanto a eventual violação constitucional à garantia do acesso à justiça. Necessário debruçar -- se sobre os conceitos e alcance dos institutos de despesas processuais e suas espécies ... -
Justiça digital: inovação e sustentabilidade
[por] A justiça brasileira tem se esforçado, de forma contínua, para melhorar a prestação de serviços, acompanhando a evolução tecnológica, a partir da utilização de recursos modernos para ampliação do acesso. Neste contexto, a justiça digital ganha cada vez mais espaço, em razão de seu foco em eficiência, transparência, ...
