Artigo de periódico
A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho: uma análise principiológica
| dc.contributor.author | Genehr, Fabiana Pacheco | |
| dc.date.accessioned | 2016-03-10T18:40:09Z | |
| dc.date.available | 2016-03-10T18:40:09Z | |
| dc.date.issued | 2008-04 | |
| dc.identifier.citation | GENEHR, Fabiana Pacheco. A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho: uma análise principiológica. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 4, n. 65, p. 45-54, out. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GENEHR, Fabiana Pacheco. A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho: uma análise principiológica. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 4, p. 451-457, abr. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/80999 | |
| dc.description.abstract | No escopo de uma maior efetividade na entrega da prestação jurisdicional, o Congresso Nacional aprovou uma seqüência de leis federais que pretendeu conferir maior celeridade ao processo civil. entre essas leis alteradoras do diploma processual, trouxe evidência, pela relevância contextual e aplicabilidade ao processo laboral, a Lei n. 11232/2005. Surge agora para o operador do direito processual do trabalho, a oportunidade ante a inovação processual civil, para repensar os princípios basilares do processo trabalhista e atualizar, assim, pela via hermenêutica, o diploma de processo laboral. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A aplicação das novas normas processuais no processo do trabalho: A fidelidade principiológica no direito do trabalho. A subsidiariedade do Código de processo civil no processo do trabalho -- A execução provisória e a multa de 10% -- A inclusão da multa no processo do trabalho: uma alteração bem-vinda | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 4, n. 65 (out. 2008) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 72, n. 4 (abr. 2008) | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Multa, $Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio jurídico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma processual civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução provisória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sentença trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.title | A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho: uma análise principiológica | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 823796 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79243 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104936 | pt_BR |
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