Artigo de periódico
A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho: uma análise principiológica
Artigo de periódico
A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho: uma análise principiológica
No escopo de uma maior efetividade na entrega da prestação jurisdicional, o Congresso Nacional aprovou uma seqüência de leis federais que pretendeu conferir maior celeridade ao processo civil. entre essas leis alteradoras do diploma processual, trouxe evidência, pela relevância contextual e aplicabilidade ao processo laboral, a Lei n. 11232/2005. Surge agora para o operador do direito processual do trabalho, a oportunidade ante a inovação processual civil, para repensar os princípios basilares do processo trabalhista e atualizar, assim, pela via hermenêutica, o diploma de processo laboral.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/80999Notas de conteúdo
A aplicação das novas normas processuais no processo do trabalho: A fidelidade principiológica no direito do trabalho. A subsidiariedade do Código de processo civil no processo do trabalho -- A execução provisória e a multa de 10% -- A inclusão da multa no processo do trabalho: uma alteração bem-vindaIn
Fonte
GENEHR, Fabiana Pacheco. A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho: uma análise principiológica. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 4, n. 65, p. 45-54, out. 2008.GENEHR, Fabiana Pacheco. A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho: uma análise principiológica. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 4, p. 451-457, abr. 2008.
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