[por] Analisa a mediação como método adequado para, preservando o princípio da proteção, proporcionar a resolução de conflitos trabalhistas individuais. Aborda, inicialmente, o conceito e as técnicas que orientam o uso da mediação e sua estruturação no Direito do Trabalho, mormente, no espectro individual. Examina, ainda, ...

Analisa a validade e as repercussões processuais da cláusula de mediação pré-processual estabelecida em convenção coletiva de trabalho. Trata-se de instrumento por meio do qual o sindicato profissional, antes de adotar qualquer medida judicial, obriga-se a notificar o descumprimento de normas convencionais ou legais ao ...