Artigo de periódico
Assédio moral na relação de emprego
| dc.contributor.author | Renck, Beatriz | |
| dc.date.accessioned | 2016-03-09T19:55:38Z | |
| dc.date.available | 2016-03-09T19:55:38Z | |
| dc.date.issued | 2006-08 | |
| dc.identifier.citation | RENCK, Beatriz. Assédio moral na relação de emprego. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 2, n. 31, p. 35-47, ago. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/80856 | |
| dc.description.abstract | O assédio moral é questão cada vez mais relevante no âmbito do Direito do Trabalho, em virtude de seu recrudescimento nos últimos tempos, por conta da adoção de práticas empresariais que não valorizam a face humana do trabalho e exacerbam a produtividade e a competitividade como forma de geração de lucro, produzindo um ambiente propício ao desenvolvimento dessa espécie de violência moral perversa. O enfoque do estudo se dá a partir da adoção da dignidade da pessoa humana como valor fundante da ordem jurídica, intimamente ligado ao exercício dos direitos fundamentais. A partir deste referencial, demonstra que o respeito aos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 não se restringe ao Poder Público; ao contrário, também tem lugar nas relações privadas, em especial naquelas em que, a exemplo da relação de emprego, uma das partes exerce uma parcela significativa de poder na sociedade, como é o caso do empregador. E, nesse sentido, o assédio moral, como violência perversa que submete o trabalhador a humilhações e perseguições veladas no âmbito da empresa, ofende a dignidade da pessoa humana. Com base nesses pressupostos, busca um conceito de assédio moral, discorrendo sobre suas diversas formas, sobre situações similares, mas que não se confundem com o assédio moral, assim como sobre as causas e conseqüências à pessoa da vítima. Por fim, defende a idéia de que a valorização da pessoa do trabalhador e a manutenção de um ambiente sadio de trabalho, de forma a prevenir e coibir eventuais manifestações de terror psicológico, são encargos do empregador, como sujeito responsável pela direção do empreendimento econômico. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Dignidade da pessoa humana como valor fundamental da ordem jurídica: respeito aos direitos de personalidade -- A questão da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares -- Assédio moral na empresa: desrespeito à dignidade do trabalhador -- A configuração do assédio moral -- As conseqüências do assédio moral e a responsabilidade do empregador | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 2, n. 31 (ago. 2006) | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Comportamento organizacional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregador, responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Assédio moral na relação de emprego | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 787767 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79448 | pt_BR |
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