Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 603, de 28 de fevereiro de 1999
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 603, de 28 de fevereiro de 1999
Registra a renúncia formulada pelo Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO à Presidência e à condição de membro da Comissão Permanente de Precedentes Normativos. Aprova a indicação dos Exmos. Ministros GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA para compor a referida Comissão.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/8070Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 603, de 28 de fevereiro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 8 mar. 1999.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Registra a renúncia do Exmo. Ministro URSULINO SANTOS quanto à Presidência e composição da Comissão Permanente de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST); designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão e o Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO para presidi-la; e escolhe o Exmo. ... -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Resolução Administrativa n. 252, de 23 de novembro de 1995
Aprova a indicação do Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FAUSTO para integrar a Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e registra a aceitação do Exmo. Sr. Ministro para presidi-la. -
Resolução Administrativa n. 506, de 26 de março de 1998
Designa o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO para integrar a Comissão Permanente de Precedentes Normativos, em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que passou a integrar a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1757, de 1º de julho de 2015
Elege a Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI para compor, na condição de membro suplente, a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2019, de 3 de setembro de 2018
Elege membros titular e suplente da Comissão de Regimento Interno e divulga a composição das Comissões de Regimento Interno; de Jurisprudência e de Precedentes Normativos; e de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 992, de 3 de junho de 2004
Suspende a distribuição de processos aos Ministros JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, JOÃO ORESTE DALAZEN e IVES GANDRA MARTINS FILHO, que integram a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no período de 21 a 25 de junho de 2004, a fim de que S. Exas. possam se dedicar ao trabalho de revisão das orientações ... -
Resolução Administrativa n. 1009, de 10 de agosto de 2004
Suspende a distribuição de processos aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho que integram a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no período de 23 a 27 de agosto de 2004, para concluírem o trabalho de revisão das Orientações Jurisprudenciais. -
Resolução Administrativa n. 1979, de 7 de maio de 2018
Elege o Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para integrar, como membro titular, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para integrar, como membro suplente, a Comissão de Regimento Interno. Divulga a composição das Comissões Permanentes de Regimento ... -
Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Unifica as Comissões de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, que passará a denominar-se "Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos". Suprime o art. 65 e altera o art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
