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Resolução

Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2016-03-01T12:11:15Z
dc.date.available2016-03-01T12:11:15Z
dc.date.created2016-02-19
dc.date.issued2016-02-26
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1926, p. 2-5, 26 fev. 2016.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3054, p. 20-23, 8 set. 2020. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3361, p. 18-21, 2 dez. 2021. Republicação 2.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/79895
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 226/CSJT, de 25 de setembro de 2018pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 272/CSJT, de 26 de junho de 2020pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 8 set. 2020 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 272/CSJT, de 26 de junho de 2020pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 2 dez. 2021 em cumprimento ao art. 3º da Resolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021pt_BR
dc.description.abstractRegulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/145956pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/177014pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/195926pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectMarcaçãopt_BR
dc.subjectIndenizaçãopt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectInterrupçãopt_BR
dc.subjectVantagens pecuniáriaspt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectFériaspt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.titleResolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016pt_BR
dc.relation.referencesProcesso n. CSJT-AN-21901-77.2015.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number162
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201600162

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