Artigo de periódico
A aplicação subsidiária do direito comum na execução trabalhista
Artigo de periódico
A aplicação subsidiária do direito comum na execução trabalhista
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/78848Table of contents
Os requisitos para aplicação do direito comum às lides trabalhistas: omissão e compatibilidade -- Hipótese de aplicação do direito comum na execução trabalhista -- Aplicação do art. 475J do CPC na execução trabalhista -- A fraude à execução e a penhora sobre bem imóvel alienado a terceiro mediante contrato particular -- A penhora sobre faturamento da empresaIn
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SOUBHIA, Samir. A aplicação subsidiária do direito comum na execução trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 6, p. 93-100, 2010.See also
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Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico
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Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho
[por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ... -
A aplicação supletiva e subsidiária do NCPC ao processo do trabalho
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A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT
Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ... -
A desconsideração da personalidade jurídica nas reclamatórias trabalhistas
Demonstra a forma utilizada para harmonizar desconsideração da personalidade jurídica e autonomia patrimonial. O marco inicial da pesquisa foi a indagação sobre a possibilidade de aplicação do referido mecanismo apenas diante da hipossuficiência do trabalhador ou se a prévia comprovação de fraude ao credor trabalhista ... -
O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho
[por] Diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que, sendo o Código de Processo Civil a lei processual geral, a sua observância se impõe sempre que diplomas particulares sejam omissos ou deficientes, ratificando, assim, o que o legislador trabalhista já houvera normatizado desde 1943, ...
