Artigo de periódico
A aplicação subsidiária do direito comum na execução trabalhista
| dc.contributor.author | Soubhia, Samir | |
| dc.date.accessioned | 2016-02-17T15:29:06Z | |
| dc.date.available | 2016-02-17T15:29:06Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.identifier.citation | SOUBHIA, Samir. A aplicação subsidiária do direito comum na execução trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 6, p. 93-100, 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/78848 | |
| dc.description.tableofcontents | Os requisitos para aplicação do direito comum às lides trabalhistas: omissão e compatibilidade -- Hipótese de aplicação do direito comum na execução trabalhista -- Aplicação do art. 475J do CPC na execução trabalhista -- A fraude à execução e a penhora sobre bem imóvel alienado a terceiro mediante contrato particular -- A penhora sobre faturamento da empresa | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 6 (2010) | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fraude de execução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.title | A aplicação subsidiária do direito comum na execução trabalhista | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000916753 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77156 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9417
Veja também
-
Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico
A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ... -
A aplicação supletiva e subsidiária do NCPC ao processo do trabalho
O art. 15 do NCPC prevê a aplicação subsidiária e supletiva ao processo do trabalho do novo código. Essa novidade, todavia, não revoga o art. 769 da CLT que admite a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho, desde que haja compatibilidade. A norma trabalhista é mais ampla, admitindo a aplicação de ... -
Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho
[por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ... -
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
Ação rescisória ou ação anulatória: meios de impugnação das decisões em execução
Num primeiro momento, a título de esclarecimento, é importante mencionar que são possíveis de ser encontradas inúmeras espécies de decisões no processo de execução, e, por tal razão, torna-se inviável um minucioso estudo acerca de cada uma delas. Em face disso, haverá apenas a análise acerca do meio hábil de impugnação ...
