Artigo de periódico
Execução de contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho, em decorrência de suas sentenças ou acordos, e reflexos na obtenção de benefícios previdenciários
Artigo de periódico
Execução de contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho, em decorrência de suas sentenças ou acordos, e reflexos na obtenção de benefícios previdenciários
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/78823In
Citation
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Execução de contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho, em decorrência de suas sentenças ou acordos, e reflexos na obtenção de benefícios previdenciários. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 6, p. 127-133, 2010.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Acordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciários
[por] Através de uma avaliação crítica, analisa a consequência da atual sistemática dos acordos judiciais realizados na fase processual da execução e seus reflexos nos créditos previdenciários. Para tanto se faz uma breve introdução sobre a competência da Justiça do Trabalho para decidir questões envolvendo a contribuição ... -
As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho
A Emenda Constitucional nº 20/98 trouxe a obrigatoriedade de execução das contribuições previdenciárias, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Essa discutida e polêmica mudança, sem dúvida, ajudou a engordar os cofres previdenciários, ao mesmo tempo em que fortaleceu a Justiça Especializada, a qual passou a acumular a ... -
A possibilidade de execução dos créditos previdenciários provenientes da declaração do vínculo empregatício pela Justiça do trabalho
[por] Busca, através de uma avaliação crítica, analisar, sob o prisma da Constituição Federal, o atual posicionamento do TST e do STF em face da execução das contribuições sociais provenientes da declaração do vínculo de emprego pelas sentenças lato sensu proferidas pela Justiça Federal do Trabalho. -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. -
Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária
Convive-se com algumas desproporções manifestas na área tributária da contribuição previdenciária que precisam de urgente interferência. Hoje o País convive com uma dupla mecânica de cobrança e concessão de benefícios de jaez previdenciário. Essa matéria em termos de competência é cindida entre a Justiça do Trabalho e a ... -
A competência da Justiça do trabalho para a execução de créditos tributários: reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007
[por] Desde a Constituição Federal de 1988 foram muitas e muito relevantes as modificações pelas quais passou a competência da Justiça do Trabalho. De uma forma geral, é possível afirmar que tais modificações implicaram uma ampliação do âmbito material de atuação dos tribunais e juízes trabalhistas, gerando a possibilidade ...
