Artigo de periódico
Comissão de Acessibilidade do TRT de São Paulo: efetividade e ações afirmativas
Artigo de periódico
Comissão de Acessibilidade do TRT de São Paulo: efetividade e ações afirmativas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/78818Notas de conteúdo
Pessoa com deficiência -- Regras de proteção e serviço público -- Acessibilidade no TRT de São Paulo -- Atividades da Comissão -- Eventos de conscientização e efetividade -- Atuação internaFonte
NÔGA, Alvaro Alves. Comissão de Acessibilidade do TRT de São Paulo: efetividade e ações afirmativas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 10, p. 37-43, 2012.Veja também
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Resolução n. 230, de 22 de junho de 2016
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Recomendação n. 24/CSJT, de 21 [de] março de 2022
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Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabris, Daury Cesar | set. 2023Diante da mudança de paradigma verificada entre a C-159 e a CDPD no que tange à compreensão da deficiência, analisa os modelos de deficiência, a partir da C-159 e da CDPD, enquadrando-as nos modelos, para apontar o conceito de deficiência que o ordenamento jurídico brasileiro adota formalmente e que deve ser aplicado na ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
Ato Conjunto n. 120/TST.GP.CPAI, de 21 de março de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 mar. 2022Determina às áreas administrativas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a adoção de providências no sentido de fiscalizar o fiel cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência, de que trata o art. 93 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, pelas empresas prestadoras de serviços que atuam no âmbito do ... -
Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 jun. 2021Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. -
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Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024
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Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 15 de agosto de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2023Altera o Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022, que institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.