Artigo de periódico
As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho
| dc.contributor.author | Fracappani, Adriano | |
| dc.contributor.author | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | |
| dc.contributor.author | Jorge Neto, Francisco Ferreira | |
| dc.date.accessioned | 2016-02-17T14:42:14Z | |
| dc.date.available | 2016-02-17T14:42:14Z | |
| dc.date.issued | 2012 | |
| dc.identifier.citation | JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; FRACAPPANI, Adriano. As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 12, p. 49-56, 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; FRACAPPANI, Adriano. As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 350, p. 59-67, fev. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/78816 | |
| dc.description.abstract | Ao lado das questões relacionadas à vigência das normas coletivas e seus efeitos no contrato de trabalho, a ultratividade é matéria tormentosa na doutrina e jurisprudência pátrias há vários anos. Longe de haver um consenso entre as opiniões doutrinárias, observa-se que o próprio Tribunal Superior do Trabalho e outros tribunais vêm modificando sua posição, denotando a polêmica que existe em torno do assunto. Nesse panorama, aprofunda-se o exame da questão, abordando o conceito de ultratividade, a natureza jurídica das normas coletivas, as teorias e críticas acerca da ultratividade das convenções coletivas, a análise da Súmula 277 e do Precedente Normativo 120, ambos do TST. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Conceito de ultratividade -- Natureza jurídica das normas coletivas e seus tipos -- Teorias da ultratividade das normas coletivas -- Precedente normativo n. 120 do TST | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 12 (2012) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 30, n. 350 (fev. 2013) | pt_BR |
| dc.subject | Acordo coletivo de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Cláusula contratual, incorporação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 277, alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Convenção coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 966116 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77153 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168978 | pt_BR |
Coleção
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