A segurança e a saúde do trabalhador é um tópico fundamental a ser tratado pelo direito do trabalho e pelos poderes públicos, pois atinge diretamente a vida do trabalhador e sua qualidade. O direito comparado, no mundo globalizado, permite preencher lacunas e discutir qual caminho tomar com o intuito de aperfeiçoar as ...

Realiza estudo comparativo entre os órgãos responsáveis pela solução de conflitos trabalhistas no Brasil e nos Estados Unidos. Utilizando método de análise documental e revisão bibliográfica de legislação, jurisprudência e literatura especializada, examina-se a opção institucional norte-americana por agências administrativas ...

[por] Aborda o sistema legal nos Estados Unidos, em especial o direito do trabalho. Em seguida, traça aspectos basilares do common law e do modelo adotado nos EUA. Em suma, descreve-se o marco da atual legislação obreira, destacando a resolução das disputas trabalhistas na instância administrativa e a arbitragem trabalhista.

[por] Analisa a competência constitucional da Justiça do Trabalho para o tratamento dos casos atinentes ao fenômeno da uberização, procurando, assim, demonstrar que as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal não vêm apresentando as melhores soluções para a proteção concreta dos direitos e garantias dos trabalhadores. ...

[por] Apresenta diretrizes para aferir a densidade dos poderes instrutórios do juiz do trabalho. Para tanto, analisa os modelos tradicionais de organização do processo: adversarial e inquisitorial. Além disso, apresenta notas sobre o poder instrutório do juiz no direito comparado. Ademais, investiga a fase atual da ...