Artigo de periódico
Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas: discussões remanescentes
| dc.contributor.author | Pritsch, Cesar Zucatti | |
| dc.date.accessioned | 2016-02-11T16:09:14Z | |
| dc.date.available | 2016-02-11T16:09:14Z | |
| dc.date.issued | 2011-06 | |
| dc.identifier.citation | PRITSCH, Cesar Zucatti. Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas: discussões remanescentes. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 7, n. 119, p. 98-111, jun. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PRITSCH, Cesar Zucatti. Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas: discussões remanescentes. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 10, p. 1201-1208, out. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/78414 | |
| dc.description.tableofcontents | Situação anterior, alteração jurisprudencial, regra geral, vício de consentimento não se presume -- Acumulação de proventos do INSS e remuneração X decisão do STF na ADI n. 1.770 -- Aposentadoria previdenciária e vacância -- Servidor público celetista estável, formalidade do art. 500 da CLT, presunção de vício de vontade -- Servidor celetista, aplicabilidade do limite de 70 anos de idade -- Percepção de complementação de aposentadoria, presunção de interesse do trabalhador na rescisão do contrato de trabalho -- Novo entendimento jurisprudencial X vantagens criadas em, regulamento empresarial no regime anterior | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 7, n. 119 (jun. 2011) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 10 (out. 2011) | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, rescisão, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria voluntária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Vício do consentimento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Funcionário público, aposentadoria, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público regido pela CLT, aposentadoria, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas: discussões remanescentes | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000917087 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77084 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104982 | pt_BR |
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