Artigo de periódico
Autonomia de la voluntad: la reforma del art. 12 LCT
Artigo de periódico
Autonomia de la voluntad: la reforma del art. 12 LCT
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/78409Notas de conteúdo
El art. 12 y su resurgimiento -- Algunas incognitas a develar -- Algunos precedentes judicialesIn
Fonte
TOSELLI, Carlos Alberto. Autonomia de la voluntad: la reforma del art. 12 LCT. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 7, n. 116, p. 72-77, abr. 2011.Veja também
-
La reforma del art. 12 L.C.T.: contrato de trabajo y orden público laboral
Etala, Carlos Alberto | dez. 2010[por] Analisa o Contrato de Trabalho na legislação argentina, notadamente a recente alteração do art. 12 da Lei de Contrato de Trabalho, que consagrou o princípio da irrenunciabilidade dos direitos laborais pelos trabalhadores. -
Perfil do processo trabalhista argentino
Cosin, Aline; Mariani, Regiane dos Santos; Penteado, Camila Fogagnoli; Silva, Maria Antonia da | jul. 2006No Brasil, embora cada Estado integrante da Federação desfrute de autonomia administrativa, orçamentária, bem como de alguma autonomia legislativa, certo é que, naquilo que se refere ao direito processual, a legislação é toda ela de natureza federal, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre esse assunto ... -
La nulidad del despido discriminatorio, en el juicio de la Corte
Mansueti, Hugo Roberto | set. 2011[por] Demonstra a nulidade das despedidas discriminatórias, a partir de decisões do Poder judiciário argentino. O direito de despedir um empregado encontra óbice quando tal direito é utilizado com abuso, e busca-se despedir um trabalhador em razão de motivos não ligados ao trabalho, mas a questões de cunho pessoal e em ... -
El correo electrónico en el proceso laboral
Toselli, Carlos Alberto; Ulla de Torresan, Alicia Graciela | set. 2012[por] As novas tecnologias têm influência marcante nas relações de trabalho na atualidade. Visa-se estudar a utilização como meio de prova do e-mail no processo do trabalho, face aos princípios da liberdade da produção de provas, e principalmente seu uso como meio de admissão, incorporação e valoração do correio eletrônico ... -
La participacion de los trabajadores en las utilidades de la empresa a partir del fallo gentini
Cuartango, Gonzalo | jun. 2009[spa] La reforma constitucional argentina de 1957 fue la que incorporó los derechos sociales o de segunda generación al texto mediante la sanción del art. 14 bis. Ese artículo contiene, entre muchos temas, a la participación de los trabajadores en la empresa. La legislación infraconstitucional posterior reguló a este ... -
La aplicación de las normas laborales a la luz de los objetivos estratégicos trazados por la OIT
Mansueti, Hugo Roberto | mar. 2009[por] Estuda-se desde uma visão do Direito do Trabalho argentino, as aplicações das normas laborais, em razão das normas da OIT sobre o tema, ou seja, a aplicação das normas trabalhistas por parte do poder judiciário. -
El derecho colectivo del trabajo y la relación de empleo público
Cuartango, Gonzalo | jun. 2005 -
La protección del trabajo en la encrucijada
Goldin, Adrián O. | mar. 2000 -
La congruencia en el proceso laboral
Toselli, Carlos Alberto | jun. 2013 -
Trabajo decente y la práctica
Mansueti, Hugo Roberto | jun. 2010[por] Estuda o princípio norteador proposto pela Organização Internacional do Trabalho denominado Trabalho Decente, e sua relação com a prática nos processos trabalhistas. O objetivo principal é analisar a necessidade de se recuperar, para o procedimento trabalhista, os mecanismos indispensáveis que essa ferramenta ...