Artigo de periódico
La aplicación de las normas laborales a la luz de los objetivos estratégicos trazados por la OIT
Artigo de periódico
La aplicación de las normas laborales a la luz de los objetivos estratégicos trazados por la OIT
[por] Estuda-se desde uma visão do Direito do Trabalho argentino, as aplicações das normas laborais, em razão das normas da OIT sobre o tema, ou seja, a aplicação das normas trabalhistas por parte do poder judiciário. [eng] In this work, looking up from a vision of the Argentine Labor Law, the application of labor standards, because the standards of the ILO on the subject, ie the application of labor standards by the judiciary.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/172391Table of contents
La declaración relativa a los princípios y derechos fundamentales del trabajo (1948)In
Citation
MANSUETI, Hugo Roberto. La aplicación de las normas laborales a la luz de los objetivos estratégicos trazados por la OIT. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 133, p. 301-321, jan./mar. 2009.See also
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Discriminación laboral e integración normativa
[spa] El derecho del trabajo es un derecho mínimo. Corresponde sea integrado con las normas sobre derechos humanos, cuya aplicación se impone cuando establecen condiciones más favorables para el trabajador. Tal el caso de las normas que establecen la nulidad de los actos de discriminación. En la Argentina se está utilizando ... -
El despido discriminatorio por practicas antisindicales
[spa] La Constitución federal argentina establece en su artículo 14 bis la protección contra el despido arbitrario. En el caso de los representantes sindicales esa protección se concreta en la posibilidad de que el trabajador que detenta la representación sindical peticione la reinstalación en el puesto de trabajo o que ... -
Trabajo decente y la práctica
[por] Estuda o princípio norteador proposto pela Organização Internacional do Trabalho denominado Trabalho Decente, e sua relação com a prática nos processos trabalhistas. O objetivo principal é analisar a necessidade de se recuperar, para o procedimento trabalhista, os mecanismos indispensáveis que essa ferramenta ... -
La llamada "representación legal inespecífica" y la acción de reinstalación en el puesto de trabajo
[por] Analisa a problemática da dispensa daquele trabalhador que, sem ocupar formalmente um cargo eletivo de dirigente sindical, exerce uma atividade de representação coletiva de fato, sujeitando-se, enquanto tal, a medidas de represália patronal. A jurisprudência laboral argentina tem admitido que estes empregados recebam ... -
La discriminación en el despido y la reparación del daño en el contexto de los derechos humanos fundamentales
[por] Uma das principais preocupações da OIT hoje em dia é a manutenção do emprego pelos trabalhadores. A partir do estudo da dignidade humana, investiga-se até onde vai o Direito potestativo do empregador na despedida de um empregado. Estuda-se, também, os mecanismos existentes na legislação argentina que visam impedir ... -
O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho
[por] Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos seus 100 anos de existência, enaltecendo o seu protagonismo na promoção da paz e da justiça social, como foi a proposta da sua criação depois da Primeira Guerra Mundial. Também se cuidou de verificar sobre o ingresso dos Tratados Internacionais ... -
Parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho e a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade
[por] Analisa a norma contida no parágrafo único do art. 611-B da Consolidação das Leis do Trabalho, introduzido pela Lei 13.467/2017, e a possibilidade de que o juiz-intérprete aplique a Teoria do Controle de Convencionalidade, principalmente quanto à Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho. Tem como ... -
Considerações sobre a criação da CLT: houve influência da Organização Internacional do Trabalho?
[por] Decorre de uma pesquisa que traçou um paralelo entre o momento histórico da criação e evolução da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a sua influência na criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Por meio da análise de fatos e documentos, foi possível traçar e entender qual foi a ... -
Breves considerações sobre o Comitê de Liberdade Sindical e sua inserção na estrutura de controle da Organização Internacional do Trabalho
[por] A Organização Internacional do Trabalho é entidade que, além de formular normas internacionais do trabalho, também fiscaliza o cumprimento dessas normas pelos Estados-membros. Essa fiscalização ocorre por meio de três mecanismos: o permanente, o contencioso e o controle em matéria sindical. Esse último consiste na ... -
Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional
[por] Através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito de norma justrabalhista ...
