No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/78406In
Source
HEINEN, Lenir. Estabilidade. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 8, n. 139, p. 57-72, maio 2012.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A estabilidade da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado
Dotto, Camila | ago. 2016[por] A análise da repercussão da alteração da súmula de número 244 do Tribunal Superior do Trabalho no mundo do direito e dos fatos conformam o estudo. Em setembro de 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou a sua súmula de número 244, que trata da estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho. ... -
Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
Kalil, Renan Bernardi | dez. 2013 -
Estabilidade provisória: considerações gerais
Sampaio, Aluysio Mendonça | dez. 1983 -
Garantia ao emprego: a nova noção da estabilidade no emprego à luz da interpretação do art. 7º, I, da Constituição Federal de 1988
Almeida, Renato Rua de | ago. 2019 -
Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias
Gomes, Isabella Monteiro; Santos, Michel Carlos Rocha | ago. 2013[por] Analisa o acidente de trabalho e os vários desdobramentos que este evento gera nas searas trabalhista e previdenciária. Procura traçar os conceitos e informações essenciais para compreensão deste fenômeno e as implicações que o mesmo traz ao contrato de trabalho, como a suspensão contratual e garantia provisória ... -
A estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho a termo
Pereira, Clênio Denardini | fev. 2014[por] Em virtude das modificações do Direito, o TST por inúmeras vezes tende a se manifestar quanto à necessidade de criar ou alterar súmulas e orientações jurisprudenciais. Não obstante, mais precisamente em 14.09.2012, o Pleno do TST alterou a redação do inc. III da Súmula 244 passando a estender a estabilidade provisória ... -
A proteção específica dos representantes dos trabalhadores contra condutas antissindicais
Pimenta, Raquel Betty de Castro | abr. 2015[por] Estuda a proteção específica dos dirigentes sindicais contra condutas antissindicais praticadas pelo empregador existente no ordenamento jurídico brasileiro, examinando o direito fundamental à liberdade sindical frente aos empregadores. Evidenciado o papel relevante do sindicato para a criação, evolução e preservação ... -
Brasil. Lei n. 12.812, de 16 de maio de 2013
Brasil | 17 maio 2013Inclui o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. -
O contrato de experiência à luz dos tribunais
Barros, Alice Monteiro de | jun. 2002