Artigo de periódico
Estabilidade
| dc.contributor.author | Heinen, Lenir | |
| dc.date.accessioned | 2016-02-11T15:59:19Z | |
| dc.date.available | 2016-02-11T15:59:19Z | |
| dc.date.issued | 2012-05 | |
| dc.identifier.citation | HEINEN, Lenir. Estabilidade. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 8, n. 139, p. 57-72, maio 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/78406 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 8, n. 139 (maio 2012) | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade sindical, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade provisória, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de experiência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Estabilidade | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000957892 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77235 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ... -
A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho
[por] O trabalho sempre existiu em nossa sociedade, entretanto foi, principalmente, a partir da Revolução Industrial e com a consolidação do sistema econômico capitalista que o trabalho passou a ser visto como mercadoria. As condições sub-humanas de trabalho proporcionadas por essa revolução proporcionou o surgimento de ... -
A estabilidade da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado
[por] A análise da repercussão da alteração da súmula de número 244 do Tribunal Superior do Trabalho no mundo do direito e dos fatos conformam o estudo. Em setembro de 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou a sua súmula de número 244, que trata da estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho. ... -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
