[por] Com a introdução da tecnologia no mundo, o judiciário viu-se obrigado a acompanhá-la. Em um primeiro momento, os recursos tecnológicos podem não ter tido muita aceitação, mas ao longo do tempo, concluiu-se que este seria o meio capaz de dar ao jurisdicionado um processo judicial mais democrático em todos os sentidos, ...

Sem a pretensão de exaurir o tema, examina o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJeJT) e o direito à desconexão, tendo em vista as demandas e peculiariedade do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), em um ambiente web de trabalho disponível 24 horas por dia, durante todo o ano. Assim, num primeiro ...

[por] O habeas data é um instituto considerado novo no cenário jurídico brasileiro, pois foi inserido como ação constitucional a partir da Constituição Federal de 1988. Ainda assim, já foi objeto de muitos estudos ao longo dos anos. Como remédio constitucional apresenta suas características e peculiaridades próprias e, ...