Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 775, de 3 de maio de 2001
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-07-30T20:25:41Z | |
| dc.date.available | 2010-07-30T20:25:41Z | |
| dc.date.created | 2001-05-03 | |
| dc.date.issued | 2001-05-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 775, de 3 de maio de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 90-E, 14 maio 2001. Seção 1, Terceira parte, p. 1014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7651 | |
| dc.description.abstract | Referenda ato que suspendeu a percepção cumulativa da remuneração da função comissionada, com a vantagem pessoal nominalmente identificada. Edita resolução atribuindo, no âmbito da Justiça do Trabalho, caráter normativo à decisão proferida no Processo n. TST-RMA-571.142/99 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Ato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Referenda | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 775, de 3 de maio de 2001 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 9.421, de 24 de dezembro de 1996 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 775 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200100775 |
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