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    Resolução Administrativa - RA

    Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
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    PDF (214Kb)

    Situation
    Revogado
    Resolução Administrativa - RA
    Emenda Regimental
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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    Resolução Administrativa - RA

    Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
    PDF (214Kb)

    Modifica, inclui e suprime dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/7616
    Description
    Determina a republicação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993

    Revogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]
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    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 71, n. 122, p. 23302-23305, 26 jun. 1996.
    Subject
    Alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Regimento interno
    Situation
    Revogado
    Resolução Administrativa - RA
    Emenda Regimental
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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      Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 1994
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995
      Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada.
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      Resolução Administrativa - RA

      Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 1996
      Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1997
      Excepciona os Gabinetes da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e de Coordenação Administrativa da regra inscrita no art. 419 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 e republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 40/TP, de 1º de outubro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 out. 1993
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