Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]
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Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]
Modifica, acresce e suprime dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7616Description
Determina a republicação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993Revogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 71, n. 122, p. 23302-23305, 26 jun. 1996.Situation
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Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994]
Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995
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Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1997
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Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Unifica as Comissões de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, que passará a denominar-se "Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos". Suprime o art. 65 e altera o art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
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