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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1994

  Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 1994

  Altera a redação dos arts. 171, 172 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995

  Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada.
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  Resolução Administrativa - RA

  Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 1996

  Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1997

  Excepciona os Gabinetes da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e de Coordenação Administrativa da regra inscrita no art. 419 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 e republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 40/TP, de 1º de outubro de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 out. 1993

  Aprova a estrutura normativa do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, tal como apresentada pela Comissão, excluídos os artigos que mereceram destaques.
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  Portaria

  Portaria n. 48, de 18 de abril de 2012 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 abr. 2012

  Inclui o inciso IX ao art. 2º e suprime o art. 6º da Portaria n. 42, de 10 de abril de 2012, que institui comitê permanente para elaborar estudos e propor critérios objetivos para a criação de varas e cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 79, de 6 de setembro de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 1984

  Aprova emenda aos arts. 58 e 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Resolução

  Resolução n. 42, de 26 de outubro de 2007 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2007

  Encaminha ao Tribunal Superior do Trabalho proposta de inclusão de inciso ao art. 5º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 502, de 26 de março de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998

  Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994.