Dispõe sobre a compensação do dia não trabalhado pelos servidores do Tribunal Superior do Trabalho em decorrência do movimento grevista de 14 de junho de 2019.

[por] Analisa greves no Brasil entre 1937 e 1945. O objetivo é compreender se, e como, essa vivência política sobreviveu entre os vencidos, apesar do processo de apagamento levado a cabo pelo Estado Novo e corroborado por distintas correntes historiográficas. A legislação grevista foi alterada na década de 1930 para ...

Altera a Resolução n. 86, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

A greve é vista, por muitos doutrinadores, como uma das mais importantes e complexas manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea. O direito de greve, em síntese, é a luta pela manutenção das conquistas já adquiridas ou apresentação de propostas de melhores salários, condições de trabalho. E apesar da ...

Dispõe sobre a suspensão dos descontos ainda não efetivados dos dias de faltas ao trabalho por motivo de greve nos anos de 2009, 2010 e 2011, e autoriza a compensação dos dias não trabalhados, na forma prevista no art. 4º do Ato n. 760/GP, de 6 de dezembro de 2011.