Artigo de periódico
Uma abordagem interdisciplinar do trabalho análogo ao de escravo nas clivagens: trabalho forçado, degradante e desumano
Artigo de periódico
Uma abordagem interdisciplinar do trabalho análogo ao de escravo nas clivagens: trabalho forçado, degradante e desumano
[por] Pesquisa o tema do trabalho análogo ao de escravo à luz da interdisciplinaridade, ou seja, no viés tanto do Direito do Trabalho quanto do Direito Penal, visando a buscar tanto a visão histórica das raízes do problema quanto análises da questão na contemporaneidade e objetivando buscar maior efetividade ao enfrentamento da questão através dos efeitos da coisa julgada penal e sua aplicabilidade na coisa julgada trabalhista. [eng] This article intends to investigate the subject of labor analogous to slavery in the light of interdisciplinarity, that is, the bias of both the Labour Law and the Criminal Law, in order to get both the historical view of the roots of the problem, and the analysis of the issue in contemporary times, and aiming to seek greater effectiveness in the confrontation of the issue through the effects of criminal res judicata and its applicability in the labor res judicata.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/74737Table of contents
Aspectos históricos: breve digressão e atualização necessária do tema de trabalho escravo no Brasil -- Aspectos trabalhistas concernentes à divisão do tema na trilogia: trabalho forçado, degradante e desumano -- Aspectos criminais da unificação do tema de trabalho em condições análogas às de escravo -- Competências das JT, JC Estadual e JC Federal -- Comunicabilidade de instâncias penal e trabalhista no Brasil -- O TPI - Tribunal Penal Internacional, competência, estrutura e funcionamento para julgamento do crimeIn
Citation
MELO, Guilherme Orlando Anchieta; LORENTZ, Lutiana Nacur. Uma abordagem interdisciplinar do trabalho análogo ao de escravo nas clivagens: trabalho forçado, degradante e desumano. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 263-288, jul./dez. 2011.See also
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