Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 768, de 15 de março de 2001
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Resolução Administrativa n. 768, de 15 de março de 2001
Referenda a concessão de licenças médicas ao Exmo. Juiz Convocado HORÁCIO RAIMUNDO SENA PIRES, relativas aos períodos de 5 a 9 de fevereiro e 2 a 9 de março de 2001.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7473Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 768, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 57-E, p. 270, 22 mar. 2001.See also
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Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA.GP, de 30 de março de 2005
Determina que o Serviço Médico (SRM) comunique formalmente aos Gabinetes dos Exmos. Srs. Ministros e Juízes Convocados do Tribunal Superior do Trabalho as licenças para tratamento de saúde concedidas aos servidores lotados naqueles Gabinetes. -
Ato n. 703/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2562, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 5 de abril de 2024, que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Desembargador convocado EDUARDO PUGLIESI, no período de 25 a 31 de maio de 2024, para participar como orador no painel "Constituição, Direito do Trabalho e Direito da Segurança Social" no ciclo de conferências "Diálogos ... -
Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução Administrativa n. 487, de 2 de fevereiro de 1998
Registra a concessão de licença médica e defere licença-prêmio ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO; convoca o Exmo. Juiz CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para substituir o referido Ministro. -
Resolução Administrativa n. 836, de 25 de fevereiro de 2002
Concede licença para tratamento de saúde ao Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, pelo período de 4 de março a 5 de abril de 2002. Convoca para substituí-lo a Exma. Juíza DEOCLÉCIA AMORELLI DIAS, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. -
Resolução Administrativa n. 1048, de 5 de maio de 2005
Referenda a licença médica concedida ao Exmo. Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA e mantém a convocação do Exmo. Juiz JOSÉ ANTÔNIO PANCOTTI. -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 1946, de 19 de dezembro de 2017
Referenda ato administrativo praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que concedeu 2 (dois) dias de afastamento ao Exmo. Sr. Ministro EMMANOEL PEREIRA, Vice-Presidente do TST, a fim de realizar procedimento oftalmológico.
