Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 768, de 15 de março de 2001
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Resolução Administrativa n. 768, de 15 de março de 2001
Referenda a concessão de licenças médicas ao Exmo. Juiz Convocado HORÁCIO RAIMUNDO SENA PIRES, relativas aos períodos de 5 a 9 de fevereiro e 2 a 9 de março de 2001.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7473Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 768, de 15 de março de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 57-E, p. 270, 22 mar. 2001.See also
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Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA.GP, de 30 de março de 2005
Determina que o Serviço Médico (SRM) comunique formalmente aos Gabinetes dos Exmos. Srs. Ministros e Juízes Convocados do Tribunal Superior do Trabalho as licenças para tratamento de saúde concedidas aos servidores lotados naqueles Gabinetes. -
Resolução Administrativa n. 2562, de 8 de abril de 2024
Referenda o ato administrativo, de 5 de abril de 2024, que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Desembargador convocado EDUARDO PUGLIESI, no período de 25 a 31 de maio de 2024, para participar como orador no painel "Constituição, Direito do Trabalho e Direito da Segurança Social" no ciclo de conferências "Diálogos ... -
Ato n. 703/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 836, de 25 de fevereiro de 2002
Concede licença para tratamento de saúde ao Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, pelo período de 4 de março a 5 de abril de 2002. Convoca para substituí-lo a Exma. Juíza DEOCLÉCIA AMORELLI DIAS, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. -
Resolução Administrativa n. 2548, de 18 de março de 2024
Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA e do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA das funções judicantes, no período de 1º de abril a 12 de junho de 2024; convoca desembargadores do trabalho para atuarem no Tribunal Superior ... -
Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução Administrativa n. 487, de 2 de fevereiro de 1998
Registra a concessão de licença médica e defere licença-prêmio ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO; convoca o Exmo. Juiz CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, do Tribunal Regional da Terceira Região, para substituir o referido Ministro. -
Resolução Administrativa n. 2497, de 2 de outubro de 2023
Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento da Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, nos dias 4 e 5 de setembro de 2023, por motivo de doença em pessoa da família, e no período de 15 a 28 de setembro de 2023, para tratamento da própria saúde. -
Resolução Administrativa n. 319, de 27 de junho de 1996
Declara o encerramento do período de permanência do Exmo. Juiz Togado JOÃO NAZARETH PEREIRA CARDOSO, convocado em decorrência da aposentadoria do Exmo. Ministro INDALÉCIO GOMES NETTO.
