• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato

    Ato n. 496/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2003
    Thumbnail

    PDF (352Ko)

    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11127

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato

    Ato n. 496/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2003
    PDF (352Ko)

    Institui o Programa de Adaptação Funcional, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/7472
    Description
    Revogado pelo Ato n. 203/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de agosto de 2021

    Inclui anexo
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 496/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 1-2, 12 dez. 2003.
    Sujet
    Criação ; Servidor ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Programa ; Adaptação
    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11127

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2019
      Institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 

      Brasil | 27 out. 2011
      Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 201/SRDC.SERH.GDGCA, de 24 de maio de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2007
      Institui comissão multidisciplinar para desenvolver o conteúdo dos treinamentos a distância destinados às ferramentas internas do Programa de Capacitação em Informática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jul. 2024
      Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2021
      Altera o art. 10 do Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença.
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 891, de 5 de agosto de 2019 

      Brasil | 6 ago. 2019
      Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e o § 2º do art. 1º da Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o ...
    • Thumbnail
      Lei Complementar

      Brasil. Lei complementar n. 8, de 3 de dezembro de 1970 

      Brasil | 4 dez. 1970
      Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2023
      Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 317/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 13 de agosto de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2003
      Constitui Comitê para a implementação do Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59166 documents.