[por] Considerando-se a Teoria Constitucional Contemporânea de aplicabilidade das normas constitucionais, analisa a efetivação da norma que dispõe sobre o recebimento do adicional de penosidade como direito fundamental dos trabalhadores. Inserida na teoria constitucional clássica de aplicabilidade das normas constitucionais ...

[por] Busca as origens de uma atividade laboral caracterizada por elementos distintos daqueles conhecidos no mundo do trabalho. Fala-se do teletrabalho, modalidade laboral ainda não suficientemente tutelada pela legislação brasileira, tam pouco conhecida em sua integralidade e essência pela doutrina pátria e estrangeira. ...

[por] A dispensa coletiva é tema latente em momentos de crises sociais e econômicas. No Brasil sua discussão teve como marco fundamental a crise financeira de 2008 e diante da pandemia decorrente da Covid-19 o tema voltou ao debate. Tal situação impactou as relações de trabalho do mundo todo, daí a relevância do estudo ...

[spa] Los factores de riesgo psicosocial tienen una potencial incidencia en la salud psicofísica y el bienestar de los trabajadores. En las sociedades actuales, en un mundo del trabajo en constante transformación, la caída de las cifras de accidentes de trabajo viene acompañada de un notable incremento de las dolencias ...

[por] Viver em sociedade é uma tarefa difícil, pois o ser humano necessita do meio social para atingir seus objetivos, tendo de superar as diferenças para manter o bem-estar biológico, psicológico e social. Como se não bastasse, as pessoas têm de realizar diversas tarefas e atender a funções nem sempre compatíveis com ...