Artigo de periódico
A estabilidade no emprego como concretização da dignidade
| dc.contributor.author | Terra, Luciana Soares Vidal | |
| dc.date.accessioned | 2015-12-10T12:47:33Z | |
| dc.date.available | 2015-12-10T12:47:33Z | |
| dc.date.issued | 2010-06 | |
| dc.identifier.citation | TERRA, Luciana Soares Vidal. A estabilidade no emprego como concretização da dignidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 23-46, jan./jun. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74439 | |
| dc.description | Estudo comparado sobre o tratamento dado à rescisão de contrato de trabalho, no que tange especificamente a estabilidade, no direito da Alemanha, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Japão e Portugal | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Realiza uma pesquisa bibliográfica, assim como um estudo acerca da estabilidade no emprego, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro trata o tema. Para tanto, além de uma breve incursão na abordagem da função histórica do Direito do Trabalho, para entender o momento atual desse ramo jurídico e das normas que o compõem, investigou-se o princípio da dignidade da pessoa humana, e de que maneira ele se concretiza no âmbito das relações de emprego. Como resultado, verificou-se que somente um sistema que confere proteção à relação de emprego no momento da dispensa permite a realização do princípio da dignidade da pessoa humana. Dessa forma, devem ser utilizados os elementos presentes na ordem jurídica brasileira atual sobre a estabilidade, a fim de concretizar o princípio da dignidade. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The article performed a literature search, as well as a study about job stability, in order to see how the Brazilian legal system deals with the subject. For that, beyond a brief incursion in the approach to historical function of Labor Law, to understand the present moment this branch of law and the norms that compose it, we investigate whether the principle of human dignity, and how it concrete as part of employment relations. As a result, it was found that only one system that provides protection to the employment relationship at the time the waiver allows the realization of the principle of human dignity. Thus, to be used the elements present in the current Brazilian Law on stability in order to implement the principle of dignity. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 51, n. 81 (jan./jun. 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, rescisão, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade, regulamentação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Despedida arbitrária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Convenção sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador (1982), vigência | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reintegração no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A estabilidade no emprego como concretização da dignidade | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000917661 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72982 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana
[por] Destacam-se os critérios substanciais da norma da dignidade da pessoa humana, conceituando-se sistema jurídico e dignidade da pessoa humana, abordando os aspectos materiais e formais do sistema constitucional moderno, relacionando a evolução e existência do Estado Democrático de Direito como elemento indissociável ... -
A proibição de discriminação nos contratos e suas implicações nas relações de trabalho
[por] A partir de um enfoque interdisciplinar entre o direito civil e o direito do trabalho, analisa o fundamento, os aspectos e a natureza da proibição de discriminação nas relações contratuais. Para tanto, realiza uma breve contextualização histórica da constitucionalização do direito civil e das suas implicações em ... -
Direito à estabilidade da empregada gestante: uma análise acerca da proteção à maternidade
[por] Analisa a evolução de um tema com grande discussão e relevância social no direito trabalhista, considerando as recentes alterações nas normas do ordenamento jurídico brasileiro, nota-se um significativo avanço no que diz respeito ao direito de estabilidade da empregada gestante. Apresenta-se um tema vasto, através ... -
Trabalho do preso: premissas para o reconhecimento dos direitos trabalhistas e da relação de emprego
[por] Analisa o trabalho do preso, abordando suas características, hipóteses e regulamentação, especialmente a partir do tratamento dado pela Lei de Execuções Penais. Em seguida, será verificado que o ordenamento jurídico brasileiro nega ao trabalhador preso, a incidência dos direitos trabalhistas, na medida em que não ... -
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ... -
Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade
[por] Concentra os fatos mais importantes no cenário jurídico trabalhista, com relação aos aspectos jurídicos e práticos do direito das gestantes à estabilidade provisória sob enfoque dos Princípios Gerais de Direito e, principalmente, da Proteção à Maternidade. Desde já se ressalta que não se busca esgotar a questão, ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana como base para a diminuição do assédio moral nas relações de emprego
[por] Breve estudo acerca de uma importante questão afeta às relações de emprego, inseridas em um contexto econômico ultraliberalista, que busca o lucro a qualquer custo, sem teia nem peia, ainda que para tanto seja necessário o sacrifício de condições dignas de trabalho. Pretende-se demonstrar que as práticas atuais, ... -
O direito do trabalho no pós-positivismo: uma nova perspectiva sobre um velho direito social
[por] O Direito do Trabalho, por tratar de valor central na ordem constitucional brasileira o trabalho humano digno, carece de uma repaginação para o intérprete, de modo a evoluir o paradigma positivista em que foi idealizada a Consolidação das Leis do Trabalho. A teoria positivista do Direito, embasadora da opção ... -
A (in)segurança jurídica da estabilidade dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro: considerações sobre a possibilidade de aplicação do anticipatory overruling como meio de dinamizar o suposto engessamento jurisprudencial
[por] Apesar da forte tradição do civil law no ordenamento jurídico brasileiro, é notável a ingerência de institutos típicos de sistemas jurídicos baseados no common law; entre eles a figura do precedente se destaca, principalmente com o advento do CPC de 2015, que inseriu uma série de mecanismos em defesa da estabilidade ... -
A possibilidade de penhora de parte do salário como instrumento de efetivação da execução de créditos trabalhistas
[por] Analisa os aspectos controvertidos da impenhorabilidade salarial no ordenamento jurídico brasileiro, apontando, especificamente, a possibilidade de penhorar parte do salário para o pagamento de verbas trabalhistas. Por meio de técnica bibliográfica, serão abordados os princípios constitucionais, em especial, o da ...
