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    Artigo de periódico

    O tratamento da questão econômica na história constitucional brasileira

    Prata, Lucília Alcione et al. | dez. 2009
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    PDF (151Kb)

    RVBI
    000894725
    Coleção
    • Artigos9450

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    Artigo de periódico

    O tratamento da questão econômica na história constitucional brasileira

    Prata, Lucília Alcione et al. | dez. 2009
    PDF (151Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/74334
    Autoria
    Prata, Lucília Alcione
    Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
    Notas de conteúdo
    Os direitos fundamentais -- Interpretação constitucional -- Princípios -- Constituição do império de 1824 -- Constituição de 1891 -- Constituição de 1934 -- Constituição de 1937 -- Constituição de 1946 -- Constituição de 1967 -- Emenda Constitucional n. 1 de 1969 -- A Constituição de 1988: a ordem econômica e o Estado democrático de direito
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 50, n. 80 (jul./dez. 2009)
    Fonte
    PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire; PRATA, Lucília Alcione. O tratamento da questão econômica na história constitucional brasileira. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 50, n. 80, p. 227-254, jul./dez. 2009.
    Assunto
    Estado democrático de direito, Brasil ; Constituição, história, Brasil ; Ordem econômica, aspectos constitucionais, Brasil ; Livre concorrência, Brasil ; Intervenção do Estado na economia, Brasil ; Princípio jurídico, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Hermenêutica, Brasil
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