Artigo de periódico
O processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais
| dc.contributor.author | Nunes, Elpídio Donizetti | |
| dc.date.accessioned | 2015-12-09T14:41:19Z | |
| dc.date.available | 2015-12-09T14:41:19Z | |
| dc.date.issued | 2010-06 | |
| dc.identifier.citation | NUNES, Elpídio Donizetti. O processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 195-204, jan./jun. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74283 | |
| dc.description.tableofcontents | Direitos fundamentais: alcance e evolução -- Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: breve escorço e repercussões no texto do anteprojeto do novo Código de processo civil: Neopositivismo: a premissa necessária. Neoconstitucionalismo. Neoprocessualismo. Processo e direitos fundamentais: dupla dimensão dos direitos fundamentais, valorização do rol de direitos fundamentais processuais previstos na Constituição -- Constitucionalismo simbólico como nova tentativa de irresponsabilização pelo déficit de efetividade dos mandamentos constitucionais: a batata quente está nas mãos do judiciário: Constitucionalismo simbólico. Construções normativas e posterior desacreditação: a culpa é do juiz | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 51, n. 81 (jan./jun. 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma processual civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Código de processo civil, anteprojeto, análise, 2010, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Eficácia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação civil pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000917828 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72982 | pt_BR |
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