Artigo de periódico
Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica
Artigo de periódico
Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica
Na última versão deste texto revisitamos a subordinação estrutural-reticular, a partir da "alienidade". Cuidaremos agora de realçar, ainda que de modo sintético, a causalidade direta entre subordinação estrutural-reticular e segurança jurídica, tomando esta última como direito e ao mesmo tempo garantia dos direitos de civilização. O estudo, que se encontra em processo permanente e aberto de desenvolvimento, pretende resgatar a noção jurídica de subordinação, a partir das ideias esboçadas por Mauricio Delgado, que enfatiza seu caráter estrutural, articulando-as com a feição reticular da reorganização produtiva, que mescla características protocapitalistas à contemporaneidade do empreendimento em rede. Reconhecendo a necessidade de estabilidade e sistematicidade da regulação do trabalho na sociedade capitalista, buscamos no alheamento do trabalho - em função dos frutos, dos riscos e da utilidade patrimonial - a devida consistência conceitual da subordinação jurídica, ressaltando o caráter essencial da "alienidade" no Direito do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73990Notes de contenu
Subordinação jurídica como resposta abrangente para a produção industrial -- Subordinação e "alienidade" -- A velha e a nova empresa: o mesmo trabalho subordinado na estrutura da rede empreendedora -- A reorganização produtiva e a segurança jurídica -- A subordinação estrutural-reticular -- A ressolidarização estrutural-reticular das relações coletivas de trabalhoVersion ultérieure
Source
MENDES, Marcus Menezes Barberino; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 197-218, jul./dez. 2007.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Subordinação estrutural-reticular e alienidade
Mendes, Marcus Menezes Barberino; Chaves Júnior, José Eduardo de Resende | jun. 2008Revisitando a subordinação estrutural-reticular, a partir da «alienidade», o estudo, que se encontra em processo permanente e aberto de desenvolvimento, pretende resgatar a noção jurídica de subordinação, a partir das ideias esboçadas por Mauricio Delgado, que enfatiza seu caráter estrutural, articulando-as com a feição ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 32 (jan./jun. 2008)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 2008 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 46, n. 76 (jul./dez. 2007)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2007 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jan. 2017 -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19: normalizando o "novo normal"?
Feliciano, Guilherme Guimarães; Brum, André Luiz de Oliveira | jun. 2023[por] A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) determinou inúmeras e profundas alterações em toda a sociedade. Os impactos da doença e das correspondentes medidas de contenção atingiram significativamente a economia e o mercado de trabalho, exigindo reorganização do trabalho e medidas de urgência com vista à manutenção ... -
Revista de processo: vol. 46, n. 322 (dez. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2021