Artigo de periódico
Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica
dc.contributor.author | Chaves Júnior, José Eduardo de Resende | |
dc.contributor.author | Mendes, Marcus Menezes Barberino | |
dc.date.accessioned | 2015-12-03T11:07:54Z | |
dc.date.available | 2015-12-03T11:07:54Z | |
dc.date.issued | 2007-12 | |
dc.identifier.citation | MENDES, Marcus Menezes Barberino; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 197-218, jul./dez. 2007. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/73990 | |
dc.description.abstract | Na última versão deste texto revisitamos a subordinação estrutural-reticular, a partir da "alienidade". Cuidaremos agora de realçar, ainda que de modo sintético, a causalidade direta entre subordinação estrutural-reticular e segurança jurídica, tomando esta última como direito e ao mesmo tempo garantia dos direitos de civilização. O estudo, que se encontra em processo permanente e aberto de desenvolvimento, pretende resgatar a noção jurídica de subordinação, a partir das ideias esboçadas por Mauricio Delgado, que enfatiza seu caráter estrutural, articulando-as com a feição reticular da reorganização produtiva, que mescla características protocapitalistas à contemporaneidade do empreendimento em rede. Reconhecendo a necessidade de estabilidade e sistematicidade da regulação do trabalho na sociedade capitalista, buscamos no alheamento do trabalho - em função dos frutos, dos riscos e da utilidade patrimonial - a devida consistência conceitual da subordinação jurídica, ressaltando o caráter essencial da "alienidade" no Direito do Trabalho. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Subordinação jurídica como resposta abrangente para a produção industrial -- Subordinação e "alienidade" -- A velha e a nova empresa: o mesmo trabalho subordinado na estrutura da rede empreendedora -- A reorganização produtiva e a segurança jurídica -- A subordinação estrutural-reticular -- A ressolidarização estrutural-reticular das relações coletivas de trabalho | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 46, n. 76 (jul./dez. 2007) | pt_BR |
dc.relation.hasversion | Subordinação estrutural-reticular e alienidade / Marcus Menezes Barberino Mendes, José Eduardo de Resende Chaves Júnior [2008] | pt_BR |
dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Subordinação, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Trabalhador autônomo, Brasil | pt_BR |
dc.title | Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 873159 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72933 | pt_BR |
dc.relation.hasversionlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104201 | pt_BR |
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