Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010
Situação
AlteradoColeção
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010
Regulamenta a transmissão de peças processuais, por meio eletrônico, entre os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7396Notas
Revoga o Ato n. 494/GDGSET.GP, de 16 de julho de 2008Revoga o Ato n. 740/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2008
Revoga o Ato n. 673/GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2009
Alterado pelo Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT, de 5 de dezembro de 2016
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 2-3, 1º jul. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 509, p. 12, 28 jun. 2010.
Veja também
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Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT, de 5 de dezembro de 2016
Altera o Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010, que regulamenta a transmissão de peças processuais, por meio eletrônico, entre os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho. -
Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022
Regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025
Revoga o Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho; bem como revoga o Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022, que suspende a ... -
Instrução Normativa n. 37 [editada pela Resolução n. 195, de 2 de março de 2015]
Regulamenta os procedimentos em caso de Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, suscitado na forma do art. 896, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
