Artigo de periódico
O trabalho infantil doméstico: rompendo com o conto da Cinderela
Artigo de periódico
O trabalho infantil doméstico: rompendo com o conto da Cinderela
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73939Notas
Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do TrabalhoNotas de conteúdo
Características sócio-culturais do Brasil: o empregado doméstico como derivação do trabalho escravo -- "Uma menina para criar" ou uma criada fácil de mandar?In
Fonte
ARRUDA, Kátia Magalhães. O trabalho infantil doméstico: rompendo com o conto da Cinderela. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 45, n. 75, p. 199-206, jan./jun. 2007.Veja também
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Afeto e solidariedade no trabalho escravo doméstico: estudo de caso "doméstica de criação"
Os dados sobre o trabalho escravo apontam que as mulheres praticamente não são escravizadas no Brasil, de modo que é preciso verificar se estão sendo localizados e fiscalizados os núcleos de escravização feminina. O trabalho doméstico pode ser um desses, pois é uma das categorias mais precarizadas, marcada por um recorte ... -
Trabalhadores invisíveis: o caso do trabalho infantil doméstico na casa de terceiros
[por] Investiga o trabalho infantil na casa de terceiros considerando a invisibilidade dessa atividade. Aprofunda-se a relação do trabalho doméstico com o papel social de cuidado com o lar e com as pessoas que é disposto às mulheres e meninas desde a sua socialização na infância. Ademais, demonstra-se a relação dessa ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Aplicabilidade da Convenção 189 da OIT: trabalhadores domésticos: no ordenamento jurídico brasileiro: em busca do direito humano ao trabalho digno
[por] O Brasil possui uma legislação protetiva avançada na tutela dos direitos dos empregados em geral e também dos domésticos em comparação a outros países. Entretanto, os empregados domésticos ainda não possuem piso salarial profissional; limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais, bem como ... -
Trabalho doméstico: aspectos da Lei n. 11.324/2006
Aborda a figura do empregado doméstico, visando conceituá-lo e abordar criticamente o conteúdo normativo e a doutrina acerca da matéria. Inicialmente desnuda os aspectos de surgimento do emprego doméstico no Brasil, passando à análise do conceito normativo e doutrinário do empregado doméstico. Na segunda etapa, a questão ... -
Ela, a Justiça do trabalho em xeque
Não se deveriam estranhar projetos de cunhos neoliberais com governos de extrema direita como também não seria a primeira vez que há encomenda de extinção da Justiça do Trabalho. No entanto, desde o projeto transformado na Lei n. 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista que a redução dos direitos sociais e outros ... -
Novos rumos do direito do trabalho no Brasil
O Direito do Trabalho no Brasil não nasceu exclusivamente de raízes nacionais. Foi ele elaborado com conceitos de teorias e doutrinas alienígenas, adaptados e amoldados à nossa realidade, surgindo mais especificadamente do embate entre duas correntes: a contratualista (de cunho liberal) e a institucionalista (exaltando ... -
O histórico legislativo do trabalho infantil doméstico e o mito da democracia racial: uma análise de dados do Ceará na perspectiva de raça e gênero
[por] Analisa qual a relação entre a fundamentação jurídica brasileira, que até pouco tempo naturalizava o emprego de crianças e adolescentes no trabalho doméstico, e o pensamento de Lélia Gonzalez sobre o mito da democracia racial. Foi estudada a evolução da regulamentação do trabalho doméstico infantil no Brasil a ... -
Efetividade da tutela inibitória na proteção do direito à intimidade do trabalhador
[por] A preocupação jurídica e social com a preservação do direito à intimidade na relação de emprego traduz a tendência do direito do trabalho em busca da proteção à dignidade humana. O direito à intimidade como direito fundamental e personalíssimo merece especial atenção no ambiente de trabalho, principalmente em razão ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ...
