Artigo de periódico
Substituição processual sindical no processo do trabalho
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Substituição processual sindical no processo do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73931Notas de contenido
Substituição e técnica processual -- Normatividade constitucional -- Normatividade infraconstitucional -- Substituição processual no direito estrangeiro -- A jurisprudência do TST e do STF -- Tendências da substituição processual na esfera processual trabalhistaIn
Referencia bibliográfica
EÇA, Vitor Salino de Moura. Substituição processual sindical no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 219-234, jul./dez. 2007.Ítems relacionados
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Substituição processual pelo sindicato
Examina os interesses transindividuais, gênero de que são espécie os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, em especial os últimos, dada sua relevância no âmbito laboral. Viceja, na Justiça do Trabalho, acentuada controvérsia acerca da legitimidade do sindicato para defendê-los, em juízo, na condição de ... -
Ações propostas por sindicatos como substitutos processuais e honorários advocatícios contratuais
[por] Questiona a tese adotada no Incidente de Recurso Especial Repetitivo, Tema 1175, do Superior Tribunal de Justiça, que apenas admitiu o sindicato levantar honorários advocatícios contratuais nas execuções individuais de sentenças coletivas mediante apresentação de contratos de honorários individuais com os beneficiários ... -
Sindicato e substituição processual
[por] Se predispõe à demonstração de que a substituição processual é dotada de contornos próprios no Processo do Trabalho, não se constituindo numa repetição do modelo do Processo Civil. Para tanto, centra-se na análise da legitimação extraordinária atribuída constitucionalmente aos sindicatos.
