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    Artigo de periódico

    Sindicato e substituição processual

    Gonçalves, Aroldo Plínio et al. | dez. 2006
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    PDF (63Kb)

    RVBI
    000795033
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    Artigo de periódico

    Sindicato e substituição processual

    Gonçalves, Aroldo Plínio et al. | dez. 2006
    PDF (63Kb)

    [por] Se predispõe à demonstração de que a substituição processual é dotada de contornos próprios no Processo do Trabalho, não se constituindo numa repetição do modelo do Processo Civil. Para tanto, centra-se na análise da legitimação extraordinária atribuída constitucionalmente aos sindicatos.
     
    [eng] The work intends to demonstrate that the institution of the extraordinary legitimacy in the labor procedure does not repeat the model of the civil procedure. For that, it focuses on the analysis of the extraordinary legitimacy given to the syndicates or to the labor unions by the Constitution.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73880
    Autoria
    Gonçalves, Aroldo Plínio
    Brasileiro, Ricardo Adriano Massara
    Notas de conteúdo
    A substituição processual: considerações prévias -- Breves notas sobre a substituição processual no processo civil: Parte: conceito plural. Capacidade de ser parte e capacidade processual. Representação. Legitimação -- A substituição processual prevista no art. 6º do Código de processo civil -- Efeitos da substituição processual -- A substituição processual e a sentença -- Espécies de substituição processual -- A renovação da importância do instituto da substituição processual -- O sindicato como substituto processual: especificidades da substituição processual pelo sindicato no processo do trabalho -- A atipicidade da substituição processual do sindicato em relação ao modelo do direito processual civil -- As disposições do art. 5º, XXI, e do art. 8º, III, da Constituição de 1988 e a substituição processual -- A substituição processual do sindicato e a legitimação concorrente -- A substituição processual nas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho -- A recente posição do Supremo Tribunal Federal
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 44, n. 74 (jul./dez. 2006)
    Revista de direito do trabalho: vol. 33, n. 126 (abr./jun. 2007)
    Fonte
    GONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Sindicato e substituição processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 44, n. 74, p. 171-188, jul./dez. 2006.

    GONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Sindicato e substituição processual. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 33, n. 126, p. 11-27, abr./jun. 2007.
    Assunto
    Sindicato, competência, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Processo trabalhista, Brasil ; Substituição processual, doutrinas e controvérsias, Brasil
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