Artigo de periódico
Sindicato e substituição processual
Artigo de periódico
Sindicato e substituição processual
[por] Se predispõe à demonstração de que a substituição processual é dotada de contornos próprios no Processo do Trabalho, não se constituindo numa repetição do modelo do Processo Civil. Para tanto, centra-se na análise da legitimação extraordinária atribuída constitucionalmente aos sindicatos. [eng] The work intends to demonstrate that the institution of the extraordinary legitimacy in the labor procedure does not repeat the model of the civil procedure. For that, it focuses on the analysis of the extraordinary legitimacy given to the syndicates or to the labor unions by the Constitution.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73880Table of contents
A substituição processual: considerações prévias -- Breves notas sobre a substituição processual no processo civil: Parte: conceito plural. Capacidade de ser parte e capacidade processual. Representação. Legitimação -- A substituição processual prevista no art. 6º do Código de processo civil -- Efeitos da substituição processual -- A substituição processual e a sentença -- Espécies de substituição processual -- A renovação da importância do instituto da substituição processual -- O sindicato como substituto processual: especificidades da substituição processual pelo sindicato no processo do trabalho -- A atipicidade da substituição processual do sindicato em relação ao modelo do direito processual civil -- As disposições do art. 5º, XXI, e do art. 8º, III, da Constituição de 1988 e a substituição processual -- A substituição processual do sindicato e a legitimação concorrente -- A substituição processual nas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho -- A recente posição do Supremo Tribunal FederalIn
Citation
GONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Sindicato e substituição processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 44, n. 74, p. 171-188, jul./dez. 2006.GONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Sindicato e substituição processual. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 33, n. 126, p. 11-27, abr./jun. 2007.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Capacidade processual na execução trabalhista
[por] Demonstra o que vem a ser a capacidade processual na execução trabalhista. Para tanto, a compreensão do tema tem como pressuposto a definição de conceitos importantes a serem estudados, mais precisamente, a capacidade de ser parte, capacidade de direito, capacidade processual e capacidade postulatória. Importa ainda ... -
Processo coletivo do trabalho e adequada representação: a tutela de direitos coletivos dos trabalhadores pelos sindicatos
[por] Versa sobre as ações coletivas e tem como objetivo aprofundar o estudo da atuação dos sindicatos na promoção desse tipo de ação na seara trabalhista. O problema a ser enfrentado é: no atual contexto jurídico brasileiro, é possível um controle de representação adequada dos sindicatos no processo coletivo do trabalho? ... -
Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica
[por] O Direito Processual do Trabalho foi o primeiro ramo do ordenamento jurídico brasileiro a tratar da tutela dos interesses individuais homogêneos, com a consagração dos institutos da ação de cumprimento (art. 872 da CLT) e da denominada substituição processual sindical. Após o cancelamento da Súmula n. 310 do TST, ... -
Da substituição sindical: aspectos processuais e extrajudiciais
[por] As mudanças trazidas pela reforma trabalhista têm suscitado tormentosas discussões a respeito da representatividade sindical e da defesa coletiva pelos sindicatos. Este trabalho tem por objetivo investigar se pode o sindicato limitar a abrangência de sua legitimação para a defesa dos interesses da categoria ... -
Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho
Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ... -
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ... -
Ação de cumprimento
[por] Analisa a ação de cumprimento prevista no artigo 872 e em seu parágrafo da CLT, por meio da qual os entes sindicais, na qualidade de substitutos processuais, buscam a concretização de direitos constantes da sentença normativa e dos demais instrumentos coletivos, quando não cumpridos espontaneamente pelo devedor. A ... -
Mediação no processo do trabalho: influência do novo Código de processo civil
[por] Estuda a mediação como instrumento autocompositivo de resolução de conflitos dentro da sistemática processual trabalhista. Para tanto, parte-se da constatação de que o atual modelo processual trabalhista não consegue dar respostas rápidas e eficazes por estar imerso em uma crise de legitimidade, resultado do monopólio ...
