Artigo de periódico
Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo
| dc.contributor.author | Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | |
| dc.date.accessioned | 2015-11-26T16:09:28Z | |
| dc.date.available | 2015-11-26T16:09:28Z | |
| dc.date.issued | 2005-12 | |
| dc.identifier.citation | MERÇON, Paulo Gustavo de Amarante. Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 5, p. 590-598, maio, 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MERÇON, Paulo Gustavo de Amarante. Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 42, n. 72, p. 113-128, jul./dez. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/73495 | |
| dc.description.abstract | Demonstra que a relação de consumo não configura espécie do gênero relação de trabalho. Partindo dessa premissa, define os elementos caracterizadores da relação de trabalho, para então analisar situações específicas envolvendo a prestação pessoal de serviços, atraídas ou não pela nova competência material da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Relação de trabalho versus relação de consumo -- Modernas relações trabalhistas -- Elementos caracterizadores da relação de trabalho -- Instituições sem fins lucrativos -- Trabalho eventual -- Trabalho doméstico -- Profissionais liberais -- Relação de trabalho de natureza estatutária -- Prestadores de serviços não incluídos na nova competência -- Conclusão e aspectos processuais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 70, n. 5 (maio 2006) | |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 42, n. 72 (jul./dez. 2005) | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, modernização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de consumo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.title | Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 754545 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104910 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72334 | pt_BR |
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