Artigo de periódico
Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica
Artigo de periódico
Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73444Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho [José Roberto Freire Pimenta]Notes de contenu
As sociedades arcaicas e o direito romano -- A idade média -- O estado liberal -- As distorções e injustiças advindas do liberalismo -- O estado social -- O direito do trabalho e o processo do trabalho -- O Estado democrático de direito: A importância da diversificação dos mecanismos processuais. Os procedimentos especiais e os direitos por ele protegidos. As reformas do Código de processo civil brasileiro. O uso distorcido - mas compreensível - da ação cautelar inominada no Brasil e na Itália. Uma recente e necessária evolução da ordem jurídica na esfera processual: os direitos transindividuais e as ações coletivasSource
PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, Lorena Vasconcelos. Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 43, n. 73, p. 85-122, jan./jun. 2006.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil: (1925 a 1946)
Gomes, Erik Chiconelli | 2023[por] Objetiva compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
Proteção dos direitos sociais: desafios do ius commune sul-americano
Piovesan, Flávia C. | dez. 2011Como compreender os direitos sociais sob a perspectiva da concepção contemporânea de direitos humanos? Em que medida merecem o mesmo grau de importância dos direitos civis e políticos? Qual é a principiologia aplicável aos direitos sociais? São direitos acionáveis e justiciáveis? Qual é o alcance de sua proteção nos ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Função capitalista do direito do trabalho no Brasil
Alves, Amauri Cesar | set. 2013Não pretende negar a importância do Direito do Trabalho como instrumento de concretização do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Ao contrário, pretende afirmá-lo, ao lado da função capitalista do ramo jurídico especializado, que garante a preservação dos interesses dos empregadores nesta seara. A ... -
Aspectos da hermenêutica constitucional dos direitos sociais
Pancotti, José Antonio | dez. 2006A luta por conquista de direitos civis e políticos construiu a democracia política, deu poder de organização ao povo, acesso à educação e fortaleceu as lutas operárias para conquistar os direitos sociais. O Estado pós-modemo não pode prescindir da força do capital privado, da intervenção no poder econômico, da perspectiva ... -
Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
Silva, Nathália Suzana Costa; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | ago. 2010Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ... -
Acesso à justiça na reforma trabalhista
Robles, Natália Biondi Gaggini | abr. 2019A Constituição Federal de 1988 ampliou de forma significativa o rol de direitos fundamentais do cidadão, trazendo para o império da lei direitos civis, políticos, sociais (difusos e coletivos). No entanto, não traduzem, os preceitos legais, uma realidade. A descrença na lei e nas instituições judiciais, bem como a ... -
A nova competência da Justiça do trabalho: ampliação do alcance dos juízos de equidade ou nova concepção bicéfala da justiça civil de raízes burguesas?
Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von | maio 2006A especialização da Justiça e do processo do trabalho tem razões que se entrelaçam nos planos político, social, econômico e jurídico. Nem sempre é fácil e outras vezes não é conveniente separar as explicações em cada um destes planos; é de se tentar fazê-lo, no entanto, ainda que por esforço didático, sempre no pressuposto ... -
Impacto do direito internacional dos direitos humanos sobre o direito da criança e do adolescente no direito brasileiro
Borba, Joselita Nepomuceno | ago. 2009Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ...