Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica

As sociedades arcaicas e o direito romano -- A idade média -- O estado liberal -- As distorções e injustiças advindas do liberalismo -- O estado social -- O direito do trabalho e o processo do trabalho -- O Estado democrático de direito: A importância da diversificação dos mecanismos processuais. Os procedimentos especiais e os direitos por ele protegidos. As reformas do Código de processo civil brasileiro. O uso distorcido - mas compreensível - da ação cautelar inominada no Brasil e na Itália. Uma recente e necessária evolução da ordem jurídica na esfera processual: os direitos transindividuais e as ações coletivas

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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 43, n. 73 (jan./jun. 2006)

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PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, Lorena Vasconcelos. Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 43, n. 73, p. 85-122, jan./jun. 2006.