Artigo de periódico
A reforma sindical, entre o bem e o mal
Artigo de periódico
A reforma sindical, entre o bem e o mal
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73342Table of contents
As duas formas de representatividade -- O fortalecimento das cúpulas -- As limitações nas bases -- A unicidade em meio ao pluralismo -- A contribuição de negociação coletiva -- A representação nos locais de trabalho -- O conteúdo da negociação coletiva -- Ultratividade e incorporação -- O direito de greve -- A tutela jurisdicional dos direitos -- O Conselho Nacional de Relações de TrabalhoIn
Citation
VIANA, Márcio Túlio. A reforma sindical, entre o bem e o mal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 39, n. 69, p. 23-36, jan./jun. 2004.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores
[por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ... -
Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ... -
Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988
Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ... -
A ausência de garantia de emprego para o empregado e o modelo sindical brasileiro como fator de enfraquecimento das negociações coletivas no Brasil
[por] Estuda os conceitos de liberdade, legitimidade e representatividade, averiguando a sua real aplicação no modelo sindical brasileiro e o seu fortalecimento. Ao final busca trazer algumas possíveis propostas de fortalecimento sindical para que se garantam as mínimas garantias ao empregado a fim de que este obtenha ... -
Quem tem medo de mudanças e da liberdade sindical?
Com o fim da contribuição sindical e com a tentativa de ampliação, sem limites, da terceirização perde sentido a noção de categoria e, por conseguinte, a necessidade de registro sindical, atingindo-se o ponto da liberdade sindical tal qual preconizada nas Convenções nº 87 e nº 98 da OIT. Ainda que o registro e a unicidade ... -
As condutas antissindicais e a lacuna normativa do direito brasileiro sobre o tema
[por] A promoção do trabalho decente, segundo a Organização Internacional do Trabalho, passa pela necessidade de fortalecimento da liberdade sindical. Esta, contudo, somente se aperfeiçoa e é assegurada quando existem medidas de proteção em face de condutas que a violem, as denominadas condutas antissindicais. Se no ...
