Artigo de periódico
A reforma sindical, entre o bem e o mal
Artigo de periódico
A reforma sindical, entre o bem e o mal
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73342Table of contents
As duas formas de representatividade -- O fortalecimento das cúpulas -- As limitações nas bases -- A unicidade em meio ao pluralismo -- A contribuição de negociação coletiva -- A representação nos locais de trabalho -- O conteúdo da negociação coletiva -- Ultratividade e incorporação -- O direito de greve -- A tutela jurisdicional dos direitos -- O Conselho Nacional de Relações de TrabalhoIn
Citation
VIANA, Márcio Túlio. A reforma sindical, entre o bem e o mal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 39, n. 69, p. 23-36, jan./jun. 2004.See also
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A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores
[por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ... -
Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ... -
Em defesa do acordo coletivo com propósito específico
[por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ... -
Relações coletivas de trabalho entre a mudança e a conservação: perscrutando o projeto de Emenda constitucional 369 e o anteprojeto de Lei da reforma sindical
O objetivo deste trabalho é a análise, do ponto de vista interno, do Projeto de Emenda Constitucional de 369/2005, enviado pelo Governo Lula ao Congresso Nacional, bem como do Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais negociado no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho. É enfatizado o enfoque das Relações Coletivas de ... -
O papel do sindicato na preservação da saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho após a Lei 13.467/2017
[por] Discorre acerca da atuação dos sindicatos no Brasil, por meio de negociações coletivas, quais sejam: convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho, com o intuito de se promover a preservação da saúde mental dos trabalhadores no meio ambiente de trabalho, local onde estes desempenham suas atividades ... -
A ausência de garantia de emprego para o empregado e o modelo sindical brasileiro como fator de enfraquecimento das negociações coletivas no Brasil
[por] Estuda os conceitos de liberdade, legitimidade e representatividade, averiguando a sua real aplicação no modelo sindical brasileiro e o seu fortalecimento. Ao final busca trazer algumas possíveis propostas de fortalecimento sindical para que se garantam as mínimas garantias ao empregado a fim de que este obtenha ...
