Artigo de periódico
A fiscalização do trabalho e o critério da dupla visita
Artigo de periódico
A fiscalização do trabalho e o critério da dupla visita
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73341In
Fonte
VALE, Vander Zambeli. A fiscalização do trabalho e o critério da dupla visita. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 40, n. 70, p. 19-28, jul./dez. 2004. Suplemento especial.Veja também
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Relatório da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: período 2003-2004
Presta contas do que foi feito no período de 2003-2004 e extrai de todas as visitas correicionais e de todos os trabalhos judiciários e administrativos os ensinamentos que possam servir ao aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho. Indica as principais mazelas constatadas nos Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do ... -
Relação de emprego controvertida, fiscalização trabalhista e jurisdição
O tema que se propõe no ensaio refere-se à possibilidade de reconhecimento da relação de emprego pela Fiscalização do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. E comum a constatação, em empresa fiscalizada, de pessoas prestando serviços, sem registro e sem anotação em CTPS, procedendo-se à lavratura de auto de ... -
Natureza, limites e finalidades da inspeção do trabalho: a Justiça do trabalho e as ações relativas às penalidades administrativas
Com o advento da EC 45/2004, questões como penalidades administrativas foram transferidas para a competência da Justiça do Trabalho. Examina-se a complexa estrutura da inspeção do trabalho e as funções conferidas à Administração Pública do Trabalho, em especial as funções típicas de poder de polícia, bem como as diversas ... -
Competência da justiça do trabalho em matéria criminal
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A (in) aplicabilidade da taxa SELIC nas execuções fiscais que tramitam na Justiça do trabalho
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A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
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Relação de trabalho: em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada
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