• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Supostos fáticos e jurídicos da remuneração no contrato de trabalho do atleta profissional

    Brasil, Maurilio | dez. 2004
    Thumbnail

    PDF (43Kb)

    RVBI
    000766230
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Supostos fáticos e jurídicos da remuneração no contrato de trabalho do atleta profissional

    Brasil, Maurilio | dez. 2004
    PDF (43Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73339
    Notas de conteúdo
    Conceito contratual -- Da remuneração -- Direito de imagem e arena
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 40, n. 70 (jul./dez. 2004)
    Fonte
    BRASIL, Maurilio. Supostos fáticos e jurídicos da remuneração no contrato de trabalho do atleta profissional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 40, n. 70, p. 93-99, jul./dez. 2004.
    Assunto
    Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Direito de arena, Brasil ; Atleta profissional, remuneração, Brasil ; Direito à própria imagem, Brasil ; Atleta profissional, contratação, Brasil
    RVBI
    000766230
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol 

      Braga, Hugo Albuquerque | mar. 2010
      [por] Por relacionar-se a profissão especial e singular, o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é repleto de peculiaridades. Muitas essas particularidades, por não estarem devidamente reguladas, ensejam intensas discussões na doutrina e na jurisprudência. No desenrolar deste trabalho, além da abordagem ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho do futebolista profissional 

      Costa, Leonardo Laporta | jun. 2011
      [por] Tema de grande relevância nos meios trabalhistas desportivos é o da limitação da jornada de trabalho dos atletas profissionais. Apresenta-se o tema a partir da evolução histórica e legislativa do instituto da jornada de trabalho nos meios desportivos. Concluir-se-á no sentido de que, sendo o atleta um empregado, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Doenças e acidentes do trabalho no desporto 

      Doval, Adriana Navas Mayer | jun. 2014
      [por] O desafio inicial a ser abordado é interessante e dinâmico, tendo em vista a necessidade específica do enquadramento jurídico da saúde e segurança do trabalho, convertendo-a em aplicabilidade efetiva no âmbito desportista, com enfoque principalmente aos riscos de doenças e acidentes de trabalho no desporto, indicando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista 

      Ramos, Rafael Teixeira | jun. 2010
      [por] Presta uma homenagem ao imortal Mestre Albino Mendes Baptista, a partir da apresentação do instituto da cessão temporária no contrato de trabalho desportivo, esclarecendo a sua importância e especificidade na atividade laboral desportiva, bem como relatando as suas diversas nuances. Abordam-se resumidamente os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Esportes eletrônicos e direito do trabalho: uma nova espécie de modalidade de trabalho 

      Benatto, Pedro Henrique Abreu | jun. 2024
      [por] Aborda o início, a história e o desenvolvimento da prática e do mercado do E-Sports, ao longo dos anos, até atingir o patamar atual, as suas modalidades de competições, os seus aspectos do cenário profissional e econômico, destacando os montantes financeiros envolvidos, a fim de esclarecer a oportunidade, a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas 

      Ramos, Rafael Teixeira | ago. 2012
      O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | dez. 2009
      [por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol 

      Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012
      A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito de arena como direito de personalidade 

      Martorelli, Rinaldo José | dez. 2009
      [por] Analisa o direito de arena como um direito de personalidade e sua total inserção no campo dos Direitos Fundamentais. Essa necessidade está ligada intimamente ao descumprimento recorrente deste direito que, sob a argumentação inconsistente de sustentação do esporte, principalmente o futebol, causam problemas de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cláusula penal desportiva: aplicabilidade unilateral ou bilateral? 

      Ramos, Rafael Teixeira | maio 2010

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.