• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista

    Ramos, Rafael Teixeira | jun. 2010
    Thumbnail

    PDF (153Kb)

    RVBI
    000896161
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista

    Ramos, Rafael Teixeira | jun. 2010
    PDF (153Kb)

    [por] Presta uma homenagem ao imortal Mestre Albino Mendes Baptista, a partir da apresentação do instituto da cessão temporária no contrato de trabalho desportivo, esclarecendo a sua importância e especificidade na atividade laboral desportiva, bem como relatando as suas diversas nuances. Abordam-se resumidamente os principais pontos jurídicos da cessão temporária relacionados à sua previsão legal. Ao final, emite-se em linhas bem concisas, algumas considerações finais acerca do conteúdo dessa breve homenagem.
     
    [eng] This paper has the gols to honor the immortal professor Albino Mendes Baptista, beganing to present the institute of temporary cession on the labor Sports contract, explaning the importance of specificities of sports labor activity, expressing the other specialities. It studies some law points of temporary cession belong the legal previsions. in the end, it expresses in short lines, some final considerations about the all text in this small tribute.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110437
    Notas de conteúdo
    Conceito de cessão/cedência temporária do contrato de trabalho desportivo -- Especificidade do instituto da cessão/cedência temporária no trabalho do praticante desportivo -- Enquadramento legal com formalidade, natureza jurídica e requisitos da cessão temporária -- Cessão temporária e regulamentos competitivos -- Cessão temporária e normas federativas -- Fenômeno da bipartição no contrato de cessão temporária trabalhista desportiva -- Responsabilidade pelos créditos trabalhistas na cessão temporária do trabalho desportivo -- Rescisão indireta (justa causa) do empregador por mora salarial contumaz e a cessão temporária -- Subcessão temporária
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 36, n. 138 (abr./jun. 2010)
    Faz referência a
    Brasil. Lei Pelé (1998), art. 28; art. 38; art. 39; art. 40, § 1º, § 2º
    Versão posterior
    Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas / Rafael Teixeira Ramos [ago. 2012]
    Fonte
    RAMOS, Rafael Teixeira. Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 138, p. 43-76, abr./jun. 2010.
    Assunto
    Contrato de trabalho, Brasil ; Cessão contratual, direito comparado, Brasil, Portugal ; Atleta profissional, Brasil ; Trabalho temporário, Brasil ; Jogador de futebol, Brasil ; Crédito trabalhista, Brasil ; Justiça desportiva, Brasil ; Baptista, Albino Mendes, homenagem póstuma
    RVBI
    000896161
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 36, n. 138 (abr./jun. 2010) 

      | jun. 2010
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019
      A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contratação por prazo determinado e estabilidade provisória da gestante: uma releitura necessária 

      Gaia, Fausto Siqueira | ago. 2022
      [por] Analisa os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG 

      Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024
      [por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020 

      Mota, Marina Ribeiro | jun. 2021
      [por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As consequências justrabalhistas do instituto "barriga de aluguel" na licença-maternidade e na garantia temporária de emprego 

      Camelo, Fábio Fedrigo | out. 2019
      [por] O atual tratamento jurídico do instituto "barriga de aluguel" no ordenamento brasileiro é ainda pouco difundido, para não se dizer escasso. Ocorre que o confronto do instituto, também conhecido como gestação de substituição, para com outras questões sociais, suscita discussões acaloradas, principalmente no que tange ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais 

      Pessoa, André; Miziara, Raphael | out. 2020
      No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito desportivo: vol. 10, n. 19 (jan./jun. 2011) 

      Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2011
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Doença ocupacional decorrente da Covid-19 e o desrespeito às regras de distanciamento na pandemia: a teoria de causalidade incerta, hipótese ou disjuntiva como uma proposta de solução jurídica à análise do nexo de causalidade 

      Trois, Charles Luz de | dez. 2021
      [por] Examina o possível reconhecimento do nexo de causalidade do trabalho com a infecção por coronavírus e este contágio como doença ocupacional. Para tanto, são trazidas algumas considerações sobre a problemática construção dos elementos de prova e é chamada a atenção a um elemento a ser observado nos processos judiciais: ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito desportivo: vol. 12, n. 23 (jan./jun. 2013) 

      Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2013

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59291 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.