Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73336Notas de conteúdo
O porquê da reforma. O que reformar. Para que fazer reforma? Qual o objetivo da reforma? -- Controle externoFonte
CONCEIÇÃO, Salvador Valdevino da. Reforma do judiciário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 39, n. 69, p. 117-121, jan./jun. 2004.Veja também
-
As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição?
Almeida, Almiro Eduardo de; Krost, Oscar | nov. 2016Os direitos dos trabalhadores, além de serem materialmente fundamentais, possuem status constitucional, no Brasil, desde 1934. Por isso, ocasionalmente são objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal. Ocorre que, justamente por sua especificidade, existe, aqui, um ramo do Poder Judiciário especializado na solução dos ... -
A PEC dos recursos e a reforma do judiciário: defesa da proposta do ministro Peluso
Silva, Antônio Álvares da | 2012 -
Direito e economia: Marx, Althusser e os desafios da sociedade capitalista na era pós-industrial
Feliciano, Guilherme Guimarães | 2004 -
Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário
Ramos Filho, Wilson | abr. 2012A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ... -
A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
Lopes, Otavio Brito | abr. 2005 -
A Emenda constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da Justiça do trabalho
Macêdo, José Acurcio Cavaleiro | jan. 2005De todas as Emendas apostas à Constituição de 1988, de revisão ou ordinárias, a Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, foi a que mais expectativas gerou durante o seu processo de elaboração, principalmente pelo fato de que nela se cogitava de uma reforma profunda das mais cristalizadas bases de sustentação ... -
O pressuposto da repercussão geral no recurso extraordinário
Pinto, José Augusto Rodrigues | jan. 2005 -
Escolas judiciais e formação de juízes na reforma constitucional de 2004
Araujo, Jorge Alberto | 2009A reforma constitucional de 2004, também chamada de Reforma do Judiciário, tendo-se em conta a importância que se deu a esta instituição na ocasião, trouxe uma série de alterações no que diz respeito à composição e funcionamento do Poder Judiciário. Podem-se destacar, no bojo destas alterações, a criação do Conselho ... -
Competência da Justiça do trabalho à luz da Emenda constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004
Peixoto, Bolívar Viégas | jul. 2005 -
A contextualização política e histórica da reforma do Poder judiciário
Mello, Aymoré Roque Pottes de; Biavaschi, Magda Barros; Bonzanini, Marciane; Oliveira, Paulo Ricardo Brinckmann de; Pires, Liége Puricelli; Mallmann, Maria Helena | 2000Comenta aspectos históricos e políticos que antecederam a crise judiciária, bem como as fases da reforma do Poder judiciário.