Artigo de periódico
A contextualização política e histórica da reforma do Poder judiciário
Artigo de periódico
A contextualização política e histórica da reforma do Poder judiciário
Comenta aspectos históricos e políticos que antecederam a crise judiciária, bem como as fases da reforma do Poder judiciário.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112450Description
Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do Trabalho (Maria Helena Mallmann)In
Citation
MELLO, Aymoré Roque Pottes de; BIAVASCHI, Magda Barros; BONZANINI, Marciane; OLIVEIRA, Paulo Ricardo Brinckmann de; PIRES, Liége Puricelli; MALLMANN, Maria Helena. A contextualização política e histórica da reforma do Poder judiciário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 11, p. 47-65, 2000.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A reforma trabalhista de 2017: um diagnóstico da tensão entre os poderes legislativo e judiciário
[por] A separação entre os Poderes é uma das formas de controle das atribuições do Estado e freio de possíveis arbitrariedades, buscando-se uma convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto, há uma permanente tensão entre esses Poderes, capaz de gerar reações entre eles, especialmente ... -
As ações de representatividade sindical e a Emenda constitucional 45/2004
Analisa as ações de representatividade sindical, diante das modificações implementadas pela EC 45, de 08.12.2004. Busca-se compreender a dimensão processual das relações coletivas de trabalho, notadamente diante da nova sistemática apresentada por tal Emenda. Após descrição histórica da evolução da competência da Justiça ... -
Competência para legislar em previdência social
[por] Reflete sobre o teor da assim chamada PEC Paralela (Proposta de Emenda Constitucional 133, de 2019), surgida no curso do processo legislativo do Senado Federal que aprecia a reforma previdenciária. Discute a repartição constitucional de competências normativas definidas pela Constituição para as distintas pessoas ... -
Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois
O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ... -
Controle jurisdicional da política pública salarial: o judiciário e o direito fundamental ao salário mínimo digno
[por] Analisa a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas salariais. Primeiro, analisa-se o salário mínimo na Constituição Federal de 1988 e o mínimo existencial. Depois, verifica-se que o valor do salário mínimo necessário para se viver com dignidade é muito superior ao que vem sendo praticado no ... -
CLT: os desafios pós-80 anos
[por] A longevidade da CLT evidencia a importância que a norma teve ao longo de oitenta anos. Com relação aos direitos individuais do trabalho a pesquisa ressalta sua relevância nas disposições que apresenta, analisando seu viés precursor, mas destaca a ocorrência, por vezes, de sua limitada efetividade. No âmbito do ... -
A nova competência da Justiça do trabalho: ampliação do alcance dos juízos de equidade ou nova concepção bicéfala da justiça civil de raízes burguesas?
A especialização da Justiça e do processo do trabalho tem razões que se entrelaçam nos planos político, social, econômico e jurídico. Nem sempre é fácil e outras vezes não é conveniente separar as explicações em cada um destes planos; é de se tentar fazê-lo, no entanto, ainda que por esforço didático, sempre no pressuposto ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
Plenitude da Justiça do trabalho
Cumpre-nos abordar alguns aspectos da nova reforma apresentada pelo poder constituinte derivado reformador, no âmbito da Justiça do Trabalho. Inicialmente cabe a ressalva de que não utilizamos o título "reforma do poder judiciário", vez que o mesmo já ocorreu em outros momentos, e não queremos cair na tentação de afirmar ...
