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Artigo de periódico

Supremo Tribunal Federal: contencionismo ou ativismo judicial

dc.contributor.authorVasconcelos, Antônio Gomes de
dc.date.accessioned2015-11-24T15:17:39Z
dc.date.available2015-11-24T15:17:39Z
dc.date.issued2003-06
dc.identifier.citationVASCONCELOS, Antônio Gomes de. Supremo Tribunal Federal: contencionismo ou ativismo judicial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 37, n. 67, p. 77-115, jan./jun. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/73284
dc.description.tableofcontentsA reconstrução do direito pelo juiz constitucional (ativismo ou construtivismo judicial) e o respeito às minorias democráticas -- Constitucionalismo e a justiça constitucional: Constitucionalismo moderno. O controle de constitucionalidade das leis. A ampliação do papel da Justiça Constitucional. A racionalidade da jurisprudência: a segurança jurídica e a justiça das decisões: a) A tensão faticidade x validade do direito em primeiro lugar. b) A tensão entre faticidade e validade na jurisdição: Segurança jurídica. Validade e justiça das decisões -- O construtivismo e o ativismo judicial: A superação da hermenêutica pela teoria construtivista na legitimação da jurisdição constitucional. Ativismo e passivismo (contenção judicial) -- O construtivismo: o ideal de justiça e a segurança jurídica. A teoria do direito como integridade. Legitimação da jurisdição constitucional pela teoria construtivista: além do passivismo e do ativismo -- O ativismo da Supreme Court -- O Tribunal Constitucional Federal Alemão e a jurisprudência de valores. A posição do Tribunal Constitucional Federal. A jurisprudência de valores do Tribunal Constitucional Federal. O problema da legitimidade do Tribunal Constitucional em Habermas -- A perspectiva oscilante do Supremo Tribunal Federal: Visão histórica. A inspiração na Supreme Court. Passivismo, ativismo ou construtivismo?pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 37, n. 67 (jan./jun. 2003)pt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectAtivismo judicial, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectDworkin, Ronald, 1931-2013, Império do Direito, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.titleSupremo Tribunal Federal: contencionismo ou ativismo judicialpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1047094
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/72333pt_BR

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Nome:
2003_vasconcelos_antonio_supre ...
Tamanho:
163Kb
Formato:
PDF
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