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    Artigo de periódico

    Supremo Tribunal Federal: contencionismo ou ativismo judicial

    Vasconcelos, Antônio Gomes de | jun. 2003
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    PDF (163Kb)

    RVBI
    001047094
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Supremo Tribunal Federal: contencionismo ou ativismo judicial

    Vasconcelos, Antônio Gomes de | jun. 2003
    PDF (163Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73284
    Notas de conteúdo
    A reconstrução do direito pelo juiz constitucional (ativismo ou construtivismo judicial) e o respeito às minorias democráticas -- Constitucionalismo e a justiça constitucional: Constitucionalismo moderno. O controle de constitucionalidade das leis. A ampliação do papel da Justiça Constitucional. A racionalidade da jurisprudência: a segurança jurídica e a justiça das decisões: a) A tensão faticidade x validade do direito em primeiro lugar. b) A tensão entre faticidade e validade na jurisdição: Segurança jurídica. Validade e justiça das decisões -- O construtivismo e o ativismo judicial: A superação da hermenêutica pela teoria construtivista na legitimação da jurisdição constitucional. Ativismo e passivismo (contenção judicial) -- O construtivismo: o ideal de justiça e a segurança jurídica. A teoria do direito como integridade. Legitimação da jurisdição constitucional pela teoria construtivista: além do passivismo e do ativismo -- O ativismo da Supreme Court -- O Tribunal Constitucional Federal Alemão e a jurisprudência de valores. A posição do Tribunal Constitucional Federal. A jurisprudência de valores do Tribunal Constitucional Federal. O problema da legitimidade do Tribunal Constitucional em Habermas -- A perspectiva oscilante do Supremo Tribunal Federal: Visão histórica. A inspiração na Supreme Court. Passivismo, ativismo ou construtivismo?
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 37, n. 67 (jan./jun. 2003)
    Fonte
    VASCONCELOS, Antônio Gomes de. Supremo Tribunal Federal: contencionismo ou ativismo judicial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 37, n. 67, p. 77-115, jan./jun. 2003.
    Assunto
    Jurisdição constitucional, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) ; Segurança jurídica, Brasil ; Ativismo judicial, análise, Brasil ; Dworkin, Ronald, 1931-2013, Império do Direito, crítica e interpretação
    RVBI
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