Artigo de periódico
Supremo Tribunal Federal: contencionismo ou ativismo judicial
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Supremo Tribunal Federal: contencionismo ou ativismo judicial
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73284Table of contents
A reconstrução do direito pelo juiz constitucional (ativismo ou construtivismo judicial) e o respeito às minorias democráticas -- Constitucionalismo e a justiça constitucional: Constitucionalismo moderno. O controle de constitucionalidade das leis. A ampliação do papel da Justiça Constitucional. A racionalidade da jurisprudência: a segurança jurídica e a justiça das decisões: a) A tensão faticidade x validade do direito em primeiro lugar. b) A tensão entre faticidade e validade na jurisdição: Segurança jurídica. Validade e justiça das decisões -- O construtivismo e o ativismo judicial: A superação da hermenêutica pela teoria construtivista na legitimação da jurisdição constitucional. Ativismo e passivismo (contenção judicial) -- O construtivismo: o ideal de justiça e a segurança jurídica. A teoria do direito como integridade. Legitimação da jurisdição constitucional pela teoria construtivista: além do passivismo e do ativismo -- O ativismo da Supreme Court -- O Tribunal Constitucional Federal Alemão e a jurisprudência de valores. A posição do Tribunal Constitucional Federal. A jurisprudência de valores do Tribunal Constitucional Federal. O problema da legitimidade do Tribunal Constitucional em Habermas -- A perspectiva oscilante do Supremo Tribunal Federal: Visão histórica. A inspiração na Supreme Court. Passivismo, ativismo ou construtivismo?In
Citation
VASCONCELOS, Antônio Gomes de. Supremo Tribunal Federal: contencionismo ou ativismo judicial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 37, n. 67, p. 77-115, jan./jun. 2003.See also
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Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho
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Decisão judicial, método e legitimidade: o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766
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O Supremo Tribunal Federal e a necessidade da ponderação entre os princípios da autonomia da vontade, da primazia da realidade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
[por] Diante dos debates infindáveis causados pelas recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de reclamações constitucionais, nosso objetivo é revisitar os institutos e os princípios do direito do trabalho, em especial, analisar os fundamentos adotados pelo STF, com aplicação do princípio da ... -
A teoria dos precedentes no direito brasileiro
[por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ... -
A competência trabalhista quanto aos servidores estatais à luz dos recentes julgados do Supremo Tribunal Federal
[por] Analisa as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à competência da Justiça do trabalho para processar e julgar as demandas dos servidores estatais. Para tanto, tem-se a seguinte problemática: qual vem sendo a pedra angular dos precedentes vinculantes para a fixação da competência trabalhista ... -
O papel do Supremo Tribunal Federal no esvaziamento da competência da Justiça do trabalho
[por] Os últimos anos vêm sendo marcados por uma tendência de flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a Justiça do trabalho passou a sofrer um paulatino esvaziamento de sua competência. Diante da dificuldade da aprovação das pautas neoliberais pelas vias dos Poderes Executivo e Legislativo de 2003 ... -
As decisões do STF na ADC 58 sob a ótica da economia comportamental
[por] Estuda a decisão monocrática – cautelar e liminar – e o Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação direta de constitucionalidade (ADC) 58, juntamente com suas ações conexas, sob a ótica de alguns vieses e fatores externos da economia comportamental na discussão sobre a correção monetária e os ... -
A importância da preservação da estrutura normativo-principiológica do direito e processo do trabalho em um contexto de estado de direito constitucional
[por] Investiga a fórmula “estado de direito” e sua transformação para o estado constitucional de direito para asserir que neste último estágio, quando se deu o processo de constitucionalização do direito, houve o despontar do direito e processo do trabalho – igualmente constitucionalizados –, que se desenvolveram e se ...
