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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73284

Table of contents

A reconstrução do direito pelo juiz constitucional (ativismo ou construtivismo judicial) e o respeito às minorias democráticas -- Constitucionalismo e a justiça constitucional: Constitucionalismo moderno. O controle de constitucionalidade das leis. A ampliação do papel da Justiça Constitucional. A racionalidade da jurisprudência: a segurança jurídica e a justiça das decisões: a) A tensão faticidade x validade do direito em primeiro lugar. b) A tensão entre faticidade e validade na jurisdição: Segurança jurídica. Validade e justiça das decisões -- O construtivismo e o ativismo judicial: A superação da hermenêutica pela teoria construtivista na legitimação da jurisdição constitucional. Ativismo e passivismo (contenção judicial) -- O construtivismo: o ideal de justiça e a segurança jurídica. A teoria do direito como integridade. Legitimação da jurisdição constitucional pela teoria construtivista: além do passivismo e do ativismo -- O ativismo da Supreme Court -- O Tribunal Constitucional Federal Alemão e a jurisprudência de valores. A posição do Tribunal Constitucional Federal. A jurisprudência de valores do Tribunal Constitucional Federal. O problema da legitimidade do Tribunal Constitucional em Habermas -- A perspectiva oscilante do Supremo Tribunal Federal: Visão histórica. A inspiração na Supreme Court. Passivismo, ativismo ou construtivismo?

In

Subject

Jurisdição constitucional, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) ; Segurança jurídica, Brasil ; Ativismo judicial, análise, Brasil ; Dworkin, Ronald, 1931-2013, Império do Direito, crítica e interpretação